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Processo nº 1007903-89.2025.8.26.0003

ID: 276516269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007903-89.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MENINELLI GUILHERME MENINELLI MOURA THIAGO TRAVAGINI MOURA YARA THIAGO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARINHO PELICER

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MARCELO JOSE ALVES

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Processo 1007903-89.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Yara Thiago Moura - - Thiago Travagini Moura - - Guilherme Meninelli Moura - - Caroline Meninelli - I) Denota-se q…

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Unimed De Tatuí - Cooperativa De Trabalho Médico x Neyde Maria Fiusa

ID: 293591106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE TATUí - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

NEYDE MARIA FIUSA

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

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LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA

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ALESSANDRA CATTO MOCELLIN

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AGNALDO LEONEL

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Processo 0000073-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1004266-23.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Unimed de Tatuí - Cooperativa de Trabalho Médico - Neyde Maria Fius…

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Mariza Rosa Da Cruz Silva x Sindiapi -Ugt

ID: 316161849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008776-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA ROSA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

SINDIAPI -UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA

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CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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Processo 1008776-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Rosa da Cruz Silva - SINDIAPI -UGT - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que … Processo 1008776-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Rosa da Cruz Silva - SINDIAPI -UGT - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este E. Tribunal: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, antes de analisar, e proferir Decisão saneadora, inclusive, a respeito da produção de provas (a parte autora impugnou a autenticidade dos documentos apresentados pela ré), determino a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 982, inc. I, do CPC/2015. Providencie a Serventia a inserção do respectivo código SAJ, nos termos do Comunicado em referência. Cessada a suspensão do IRDR, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e, com ou sem resposta(s), tornem conclusos. Int. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 70820/SP)

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Maria De Fatima Moraes Silveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 320738668

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008388-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MORAES SILVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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ROSAN PAES CAMARGO FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria de Fatima Moraes Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. COMPROVADA A ADESÃO DO AUTOR. FICHA DE FILIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE COMPROVADA A FILIAÇÃO DO AUTOR AO SINDNAP AMBEC; (II) SE É DEVIDA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; E (III) SE CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. JUNTADA DA FICHA DE FILIAÇÃO COM ACEITE DIGITAL COM GERAÇÃO DO CÓDIGO HASH DE SEGURANÇA E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO QUE ATESTAM A CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO À ADESÃO. 4. EVIDENCIADA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, NÃO HÁ DE SE FALAR EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, TAMPOUCO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.5. INEXISTENTE ATO ILÍCITO. INAPLICÁVEL A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 59 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.IV. DISPOSITIVO 6. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA DESPROVIDA. _________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 85, § 11, ART. 1.010. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003983-41.2024.8.26.0586. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

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Processo nº 1007903-83.2024.8.26.0566

ID: 306238974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007903-83.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1007903-83.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 127 e 131: Defiro a CONVERSÃO da present…

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Licio Nogueira De Seixas Queiroz x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 325103758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007903-50.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LICIO NOGUEIRA DE SEIXAS QUEIROZ

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO

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RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007903-50.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Licio Nogueira de Seixas Queiroz - Aymoré Crédito, Financiamento e…

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Processo nº 1007903-24.2025.8.26.0348

ID: 326062010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007903-24.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

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Processo 1007903-24.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.A.O. - Vistos. Emende a exequente a petição inicial, para: a) verifica-se da planilha …

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Processo nº 1007903-80.2025.8.26.0006

ID: 304146105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007903-80.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CLARET ALCALDE CASTIGLIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ORLANDO DUARTE RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1007903-80.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tania Claret Alcalde Castiglioni - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das …

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B. S. B. S. A. x C. O. I. C. De O. I. A. L. M. e outros

ID: 307529409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002056-78.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

C. O. I. C. DE O. I. A. L. M. V. A. A.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0002056-78.2023.8.26.0073 (processo principal 1007903-15.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.B.S. - I.C.O.I.A.M. - - V.A.A. e outro - V. Certifiq…

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Ester Adriana Milezi x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 331747113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007903-67.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTER ADRIANA MILEZI

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO

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FABIANO REIS DE CARVALHO

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ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

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Processo 1007903-67.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Adriana Milezi - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Trat…

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