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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007976-13.2023.8.26.0268" – Página 23 de 23

Processo nº 1007976-95.2023.8.26.0176

ID: 300932887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-95.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - J.N.C. - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca do nascimento do nascituro, beneficiário dos alimentos, juntando, se for o caso a respectiva certidão de nascimento e proce… Ver mais

Processo nº 1003029-13.2023.8.26.0268

ID: 314393012
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003029-13.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.F.S. - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 523/526 pelos próprios fundamentos. Eventual inconformidade com as determinações deste Juízo deve ser manifestada por meio do recurso processual adequado. A mera re… Ver mais
Processo 1007394-13.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - L.T.V. - - D.C.S.V. - B.F.S. - - A.S.S. - - D.B.S. - Vistos. Cuida-se de ação de reconhecimento de contrato verbal de compra e venda de imóvel proposta por LEANDRO TOMAZ VIEIRA e DAÍSE COSTA DA SILVA VIEIRA… Ver mais

Processo nº 1007976-10.2025.8.26.0020

ID: 281282441
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pedro Emilio Canella (OAB 493356/SP) Processo 1007976-10.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. F. - Vistos. 1- A relação jurídica existente entre as partes está demonstrada pelo documento de fls. 28. O relatório médico de fls. 30/37 revela que a autora foi internada no … Ver mais

Processo nº 1008038-86.2025.8.26.0008

ID: 331489244
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008038-86.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.I.A. - Vistos. I - Retifique a serventia a classe-assunto da ação para constar procedimento de jurisdição voluntária ou similar. II - Ciente do interesse no prosseguimento. III - Os imóveis de propriedade de incapaz pode… Ver mais

Processo nº 1007976-21.2025.8.26.0566

ID: 325537437
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-21.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Roseli Alves de Campos - Fl. 33: Recebo o pedido como emenda a inicial. Anote-se. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Roseli Alves de Campos, microempreendedora individual, contra ato do Che… Ver mais

Processo nº 1003029-13.2023.8.26.0268

ID: 298010673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003029-13.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.F.S. - Vistos. Às fls. 491/495 o autor formula pedido de tutela provisória de urgência para redução da prestação alimentícia que atualmente verte em favor do filho A. Alega que seus rendimentos são módicos e p… Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Costa Pacheco Esteves (OAB 387124/SP) Processo 1007976-86.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO… Ver mais
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