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Processo nº 1019776-12.2023.8.26.0309

ID: 325909612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019776-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO XAVIER

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Processo 1019776-12.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Silva - O pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. Em ações de inv…

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Processo nº 1008039-71.2025.8.26.0008

ID: 304378102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008039-71.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DIVALDO FOCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1008039-71.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Divaldo Foch - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade. Anote-se. 2. Indefir…

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Processo nº 0000590-08.2023.8.26.0604

ID: 294855323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-08.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUE TAUAN DE SOUZA YEGASHI

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Processo 0000590-08.2023.8.26.0604 (processo principal 1008039-05.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls.164/166: Habilitem-se o novo patr…

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Bruno Venancio Marin e outros x Elda Matos Barboza

ID: 320229301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-29.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VENANCIO MARIN VICTOR GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

ELDA MATOS BARBOZA

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDA MATOS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VENANCIO MARIN

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Processo 0004294-29.2025.8.26.0161 (processo principal 1008039-05.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Victor Gomes Nogueira - - Bruno Venancio Marin - Elda Matos Bar…

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Processo nº 0004990-22.2022.8.26.0565

ID: 320704877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004990-22.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARTA NOVAES POLI

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Processo 0004990-22.2022.8.26.0565 (processo principal 1008039-98.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pedido retro: Def…

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U. S. S. S. A. x M. Dos S. P. M.

ID: 326384494

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

M. DOS S. P. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARYANNE MYTHELLY MONTEIRO DA PALMA

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LUIZ FELIPE CONDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008039-23.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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U. S. S. S. A. x M. Dos S. P. M.

ID: 326379718

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

M. DOS S. P. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARYANNE MYTHELLY MONTEIRO DA PALMA

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008039-23.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 294166552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015023-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGADOS DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS POR OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. DEMANDA INDENIZATÓRIA EM VIA REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1.000/2021, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, QUE, DIFERENTEMENTE DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010, NÃO MAIS ESTABELECE A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. RESSALVA EXPRESSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR (OU SEGURADORA) DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO ANTES DE SOLICITAR O RESSARCIMENTO OU ANTES DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA. NECESSIDADE, DE TODA FORMA, DE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DO DANO E SUA NATUREZA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ART. 602, CAPUT, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 1.000, E DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS OU PEÇAS SUBSTITUÍDAS, PARA EXAME PELA CONCESSIONÁRIA, EXTRAJUDICIAL OU JUDICIALMENTE. SEGURADORA-AUTORA QUE, NO CASO DOS AUTOS, DEIXOU DE DISPONIBILIZAR AS PEÇAS DANIFICADAS PARA ANÁLISE QUER NA VIA ADMINISTRADA QUER EM JUÍZO. QUEBRA, EM TAL HIPÓTESE, DO NEXO DE CAUSALIDADE, À LUZ DO ART. 611, § 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1000. APRESENTAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA, OUTROSSIM, DE RELATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM O ITEM 26 DO MÓDULO 9 DO PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST), INDICANDO A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO NA UNIDADE CONSUMIDORA, QUANTO À DATA DO FATO. HIPÓTESE SUFICIENTE A DESCARACTERIZAR O NEXO DE CAUSALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 611,

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Daniel Teixeira x Fernanda D Erasmo

ID: 313617086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009909-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

FERNANDA D ERASMO

Intimação

Advogados:

RUI ROGÉRIO RIBEIRO SERPA

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DANIEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009909-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1020404-11.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Teixeira - Fernanda D Erasmo - Vistos. Satisfeit…

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Processo nº 1008039-77.2025.8.26.0006

ID: 306362264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008039-77.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DA S. T. C. S. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA

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Processo 1008039-77.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.S.V.S. - - E.V.S. - Vistos. Fls. 21. Anote-se. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o…

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