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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-62.2023.8.26.0006" – Página 23 de 25

Processo nº 1008051-93.2025.8.26.0361

ID: 312163743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.A. - - S.D.A. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, par… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-68.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007152-51.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - M.G.M.P.C. - Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos: - Julgo IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado na exordial, nos term… Ver mais

Processo nº 1008051-82.2025.8.26.0009

ID: 317721937
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-82.2025.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.P.A.P.S. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas, facultando-se a manifestação do Parquet (p. 22). Respeitado o parecer favorável do Ministério Públi… Ver mais
Processo 0001520-34.2024.8.26.0008 (processo principal 1008051-03.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - José Farias de Sousa - - Diomar de Oliveira Sousa e outro - Vistos. 1. Defiro a penhora dos imóveis registrados sob a matrícula … Ver mais

Processo nº 1014418-39.2022.8.26.0006

ID: 310014569
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014418-39.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Beraldo da Silva Nonato - Vistos. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por Dionísio Ribeiro da Silva, que faleceu em 23.08.2022 (fls. 235), na condição de viúvo de Rita Beraldo da Silva (fls. 135). O fa… Ver mais
Processo 1500908-62.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.L.C. - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTEa presente ação penal e, em consequência,CONDENOo réuR. L. DA C., qualificado nos autos, como incurso nas penasdo Art. 147 "caput" (duas vezes) do CP, Art. 2-A "caput" do(a… Ver mais
Processo 1007163-75.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Domingues de Almeida - Esther Domingues de Almeida - - Christopher Edward Araújo de Almeida - - Sandy Araujo de Almeida - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais
Processo 1007163-75.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Domingues de Almeida - Esther Domingues de Almeida - - Christopher Edward Araújo de Almeida - - Sandy Araujo de Almeida - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais
Processo 1001651-14.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Coutinho - - Vildenia Coutinho Duarte - - Valmick Coutinho - - Edivan Rodrigo Coutinho - - Maria das Candeias Coutinho - Vistos. 1- Recebo os documentos de fls. 31/40 e 47 como complementares a… Ver mais
Processo 1501878-62.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.S.S. - "Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indíci… Ver mais