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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008059-10.2022.8.26.0609" – Página 23 de 24

Processo 0004274-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1008059-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Tutores do Brasil Franquia Ltda Me - Edel Isamar Martins dos Santos e outro - Indefiro em parte o pedido de fls. 272. O sistema do SISBAJUD não permite a reiteração da ord… Ver mais
Processo 0004274-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1008059-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Tutores do Brasil Franquia Ltda Me - Edel Isamar Martins dos Santos e outro - Indefiro em parte o pedido de fls. 272. O sistema do SISBAJUD não permite a reiteração da ord… Ver mais

Processo nº 1008059-20.2023.8.26.0562

ID: 328267944
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-20.2023.8.26.0562 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - I.R.G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Vistos. Inamara da Rocha Gradilone pede a destituição do poder familiar e a adoção da neta adolescente P. G. T. em face de sua filha Giulian… Ver mais

Processo nº 1008059-59.2019.8.26.0077

ID: 295242686
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-59.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.S.M. - Para realização da perícia determinada a fl. 249, arbitro honorários ao perito nomeado no valor de 34… Ver mais
Intimação
Processo 1008059-24.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Isabella Guanaes Domingues - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ISABELLA GUANA… Ver mais

Processo nº 1008059-72.2025.8.26.0037

ID: 295155510
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-72.2025.8.26.0037 - Monitória - Nota Promissória - Florisvaldo Jose de Olveira - Decido. Ab initio, providencie-se a retificação da classe processual (cobrança), bem como do endereço da parte autora (cf. comprovante de p. 21), tudo mediante certidão. No mais, compulsando os autos, … Ver mais

Processo nº 1008059-96.2025.8.26.0223

ID: 331466456
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-96.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.R.S.S. - - S.G.S. - Vistos. Acolho a petição e documento de fls. 31/32 como emenda da inicial. Anote-se. Expeça-se mandado de constatação na forma requerida pelo ilustre representante do Ministério Público Proceda a serven… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008059-95.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Antonio Marcondes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO… Ver mais

Processo nº 1500423-51.2025.8.26.0472

ID: 326328018
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500423-51.2025.8.26.0472 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - 1 - Fls. 225: Ciente. 2 - Fls. 230/231: Determino que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - informe se Oscar e Murilo percebem Benefício de Prestação Continuada, informando os dados… Ver mais

Processo nº 1008059-85.2020.8.26.0348

ID: 277997344
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria Cristina Silva Chaves dos Santos (OAB 155609/SP) Processo 1008059-85.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Reqte: Rosemary Verga de Brito - Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 377/380 dos bens deixados em virtude do f… Ver mais
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