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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-43.2025.8.26.0223" – Página 23 de 29

Processo 0003149-43.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1018064-51.2023.8.26.0223) (processo principal 1018064-51.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila dos Santos Correa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1 - Expeça-se guia de levantamento em fav… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 333355084
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcilio Pereira de Araujo - 1. Fls. 119/121: ao Oficial de Registros Imobiliários para que informe se há possibilidade de manifestação, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/88, com base em tal documento. 2. De… Ver mais
Processo 1004383-43.2025.8.26.0223 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Hortifruti Navegantes Guaruja Ltda - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objeti… Ver mais

M. S. Dos S. x A. L. Dos S.

ID: 319622328
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004798-43.2025.8.26.0223 (processo principal 1010743-62.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.S.S. - A.L.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atu… Ver mais
Processo 1004092-43.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Hortifruti Navegantes Guaruja Ltda, e outro - Vistos. Os embargos à execução constituem ação autônoma e em apenso. Remeto,pois, a discussão aos autos competentes. Com relação à propo… Ver mais

Processo nº 1008942-43.2025.8.26.0223

ID: 333001739
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008942-43.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.M.G.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contrato com pedido de tutela de urgência. Os fatos narrados na inicial demandam dilação probatória, o que… Ver mais

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que reside com sua genitora na Comarca de Embu das Artes/SP. Pois bem. A competência para conhecer e julg… Ver mais

Processo nº 1500150-43.2025.8.26.0223

ID: 302365927
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500150-43.2025.8.26.0223 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Helton Jose dos Santos Gasparini - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência do executado, nos ter… Ver mais
Processo 0002179-43.2025.8.26.0223 (processo principal 1011058-90.2023.8.26.0223) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tarifas - Thereza Yvone de Oliviera Rosenfeld - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fica a parte executada intimada, por seu patrono,… Ver mais
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