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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008093-30.2024.8.26.0248" – Página 23 de 26

Intimação
Processo 1008093-12.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rosalina de Fatima de Assis - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 5… Ver mais
Processo 1008093-42.2023.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Jose Emanoel Levy Rocco - Giovani Dalfré - . Vistos. Recebo a queixa crime oferecida contra Giovani Dalfré por achar-se incurso no Art. 139 "caput" e Art. 140 "caput" e Art. 1… Ver mais
Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 360/366 pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexis… Ver mais
Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 360/366 pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexis… Ver mais
Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 360/366 pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexis… Ver mais

Processo nº 1008093-76.2024.8.26.0362

ID: 277667627
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Laís Marchiori Pereira das Neves (OAB 448686/SP) Processo 1008093-76.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Aparecida de Almeida - Vistos. Indefiro, por ora, a liminar pleiteada. A concessão do tratamento/medicamento não incorporado em atos normativos do SUS exige a presença… Ver mais
ADV: Gilmar Luiz Panatto (OAB 101267/SP), Patricio Aparecido Pinto (OAB 348656/SP) Processo 0003658-30.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Augusto da Silva - Exectdo: Coohaip - Cooperativa Habitacional do Interior Paulista - Vistos Ante a informação do integral pagamento do débi… Ver mais
Intimação
Processo 0005148-26.2025.8.26.0451 (processo principal 1008093-81.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.F.F. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Intime-se o(s) executado(s) pessoalmente nos termos do art. 528 do CPC para, no … Ver mais
ADV: Ana Carolina Favoretto Fasoli (OAB 225385/SP), Deborah Sperotto da Siveira (OAB 51634/RS) Processo 1008093-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Natalia Rosa dos Santos - Vistos. 1. Indefiro o pedido de concessão da gratuidade, … Ver mais
Intimação
Processo 1006347-30.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Harmonia Contabilidade Ltda Epp - Verifiquei através de consulta ao sistema SAJ que a parte executada é cadastrada no Domicílio Judicial eletrônico. Sendo assim, CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) Dias Fontes Comercio… Ver mais
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