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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008131-03.2022.8.26.0704" – Página 23 de 24

Intimação
Processo 1008131-11.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nilson do Carmo dos Santos - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor… Ver mais

Processo nº 1008131-11.2024.8.26.0032

ID: 312552234
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008131-11.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Antares - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida como "teimosinha"), conforme as especificações abaixo. … Ver mais

Processo nº 1008131-11.2024.8.26.0032

ID: 312546794
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008131-11.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Antares - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida como "teimosinha"), conforme as especificações abaixo. … Ver mais

Processo nº 1008131-83.2025.8.26.0320

ID: 309966906
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008131-83.2025.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliana Meira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2- Estão ausentes os requisitos legais para a concessão do pedido de tutela de urgência. Com efeito, tal… Ver mais

Processo nº 1008131-96.2025.8.26.0348

ID: 329882800
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008131-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S., registrado civilmente como S.S.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. A audiência de conciliação nas demandas de família, o… Ver mais
Intimação
Processo 0053891-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1008131-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - P.M.S.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por A.L.S., representado por sua genitora K.L.M.A., em face do MUNICÍPIO DE S… Ver mais
Intimação
Processo 1008131-75.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andréa de Mello Tobias - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 126/127, porquanto tempestivos. Sustenta a parte embargante em síntese, a existência de contradição na… Ver mais
Processo 1502152-03.2022.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.B.C.N. - VISTOS. Trata-se de pedido de decretação de prisão preventiva do requerido, formulado pela advogada constituída pela requerente, sob os argumentos expostos a fls. 111/112. O Min… Ver mais
Intimação
Processo 1008131-41.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adilson José de Carvalho - José Gualberto Coelho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de de embargos de terceiro propostos por ADILSON JOSÉ DE CARVALHO contra JOSÉ G… Ver mais
Processo 1003766-03.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - SB Credito Multiestrategia Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Lyska Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli-Epp - - Helio Lopes Pacheco Filho e outros - Valorem Securitizadora d… Ver mais
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