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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008524-12.2023.8.26.0309" – Página 23 de 28

Processo 1008524-52.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Mangaravite Encinas - - Tati Svartsnaider Dyskant - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fl. 158. No que tange ao depósito de… Ver mais

Processo nº 1019776-12.2023.8.26.0309

ID: 325909612
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019776-12.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Silva - O pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. Em ações de inventário e arrolamento, para a concessão da gratuidade, deve ser verificada a capacidade financeira d… Ver mais
Intimação
Processo 1008524-07.2025.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - Pratyc Industria e Distribuição de Produtos Em Aluminio Eireli - Vistos. Citado(a) para os termos da ação monitória, o(a) devedor(a) deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento do débito reclamado e também não ofereceu embargos mon… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Pir… Ver mais

Daniel Teixeira x Fernanda D Erasmo

ID: 313617086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009909-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1020404-11.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Teixeira - Fernanda D Erasmo - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ficam revogadas toda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020940-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Cleber Alberto Allah … Ver mais

Processo nº 1008524-81.2025.8.26.0037

ID: 306220676
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-81.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.B. - Vistos. Diante dos documentos acostados, defiro a gratuidade judiciária à parte requerente. Anote-se e tarje-se o feito. Igualmente em relação à tramitação prioritária, diante do Estatuto do Idoso. Ademais, i… Ver mais

Processo nº 1008524-33.2025.8.26.0344

ID: 294130343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange de Assis Alves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais
Processo 1008524-22.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ermanio Aparecido de Brito Batista - Vistos. De fato, assiste razão à parte, razão pela qual reconsidero a decisão anteriormente prolatada. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, no prazo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023365-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recte/Recdo: Pic Pay Serviços S/A e outro - Rcrdo/Rcrte: Bryan Gutierrez Cavalcanti - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇ… Ver mais
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