Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008567-27.2023.8.26.0477" – Página 23 de 27

Soneide Aparecida Da Silva De Biasi x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 312978390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-04.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONEIDE APARECIDA DA SILVA DE BIASI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE

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Processo 0001007-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1008567-48.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Soneide Aparecida da Silva de Biasi - Banco Bradesco S.A. - - Chubb…

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Processo nº 1008567-05.2025.8.26.0009

ID: 327104783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008567-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMILCAR GUERRA RAMOS LEONARDO ANTONIO GUERRA RAMOS MARGARETH GUERRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO GOMES DA ROCHA

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Processo 1008567-05.2025.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Antonio Guerra Ramos - - Amilcar Guerra Ramos - - Margareth Guerra Ramos - I - NOMEIO Leonardo Antonio Guerra Ram…

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Processo nº 0010049-27.2023.8.26.0477

ID: 301893954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010049-27.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MOREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA

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Processo 0010049-27.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Moreira da Silva Neto - Vistos…

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Processo nº 1008567-72.2025.8.26.0019

ID: 319599845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALI BARREIROS DA SILVA

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Processo 1008567-72.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Centro de Estudos Integrados Americanense Sc Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por c…

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Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 317150836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON

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Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, incis…

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Processo nº 1018170-27.2023.8.26.0477

ID: 300335320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1018170-27.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA FáTIMA SANTANA DE OLIVEIRA FERREIRA GLORIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA HELENO SANTANA DE OLIVEIRA VERA LUCIA CESARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES

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GUSTAVO BABICHAK SANCHES ORIBE

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FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA

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Processo 1018170-27.2023.8.26.0477 - Inventário - Levantamento de Valor - Vera Lucia Cesario de Oliveira - - Heleno Santana de Oliveira - - Gloria Maria dos Santos Oliveira - - Diego Santana de Ol… Processo 1018170-27.2023.8.26.0477 - Inventário - Levantamento de Valor - Vera Lucia Cesario de Oliveira - - Heleno Santana de Oliveira - - Gloria Maria dos Santos Oliveira - - Diego Santana de Oliveira - - Fátima Santana de Oliveira Ferreira e outro - Vistos. Fls. 107/108: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Cumpra a serventia o último parágrafo de fls. 104. Nomeio Vera Lucia Cesario de Oliveira para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Odair Francisco de Oliveira, sob compromisso. Esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, considerando a inventariante compromissada, independente da assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, porém, não possuindo força de alvará para levantamento de valores. No prazo de 30 dias apresente a inventariante: Plano de partilha nos exatos termos do art. 653 do CPC; Cópia dos documentos pessoais do inventariado(RG e CPF); Certidão negativa de débitos federais em nome do falecido; Impresso da tabela FIPE contendo a avaliação do veículo no mês e ano do óbito, se o caso; Certidão do Colégio Notarial atestando sobre a existência de testamentos em nome do falecido; Juntada da certidão de homologação do ITCMD expedida pela SEFAZ / SP. Mantenham-se os autos em fila própria, pelo prazo indicado, até o cumprimento integral das providências, retornando-os à conclusão apenas quando finalizadas, ou mediante formulação de novos requerimentos. Decorrido no silêncio o prazo assinalado, certifique-se e arquive-se os autos até eventual manifestação, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP), GUSTAVO BABICHAK SANCHES ORIBE (OAB 459431/SP), FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP), STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES (OAB 417646/SP), FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP), FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP), STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES (OAB 417646/SP), STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES (OAB 417646/SP), STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES (OAB 417646/SP)

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Bracuhy

ID: 293414732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004190-59.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BRACUHY

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 0004190-59.2025.8.26.0477 (processo principal 1010119-27.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Edificio… Processo 0004190-59.2025.8.26.0477 (processo principal 1010119-27.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Edificio Bracuhy - Vistos. Nos termos do art. 82, § 3ª da Lei 13.105 de 16/03/2025, o advogado exequente fica isento de adiantar as custas processuais, ficando estas, por conta do executado. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na inicial deste incidente, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema SISBAJUD. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

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Condominio Conjunto Imperador Vi x Luciene Pontes De Andrade

ID: 315521064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006234-85.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO IMPERADOR VI

Polo Passivo:

LUCIENE PONTES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

DARIO LUIZ GONÇALVES

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CLEIDE PEREIRA SOBREIRA

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Processo 0006234-85.2024.8.26.0477 (processo principal 1020110-27.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Conjunto Imperador VI - Luciene Pontes de A… Processo 0006234-85.2024.8.26.0477 (processo principal 1020110-27.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Conjunto Imperador VI - Luciene Pontes de Andrade - Vistos. O requerimento de fls. 40/52 merece ser rejeitado. Com efeito, não se pode afirmar que a constrição foi indevida, tendo em vista que o artigo 854 do Código de Processo Civil, ao admitir o bloqueio on line, não discriminou a origem dos ativos passíveis de constrição. A medida, in casu, não foi realizada junto ao empregador, ou à fonte pagadora, mas nas contas bancárias do devedor, não se tratando, portanto, de constrição direta de seus ganhos, e sim de valores que restaram em conta. Em outras palavras, o bloqueio não impossibilitou o acesso do devedor à sua remuneração salarial e à garantia de um mínimo razoável para sua mantença. Em caso similar, assim já se decidiu: "Fase de cumprimento de sentença. Penhora de numerário existente em conta corrente. Proventos de aposentadoria e salário. Quando o valor relativo a salário ou verba afim é depositado a favor de executado, entra na sua esfera de disponibilidade. Não sendo consumido integralmente para o suprimento de suas necessidades básicas, passa a compor reserva de capital e perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável (TJSP; AI 2010917-25.2015.8.26.0000; 29ª Câmara de Direito Privado; Relª Desª Silvia Rocha; 25/02/20158). Por outro lado, ainda que o devedor receba o seu salário por meio de depósitos feitos nesta conta, este fato, por si só, não é impeditivo da penhora, haja vista que a conta é movimentada normalmente, com transferências via pix, o que ficou evidente às fls. 48. Indefiro, pois, o postulado. Vencido o prazo recursal contra a presente, certifique-se nos autos e tornem conclusos para transferência e penhora dos valores. No mais, o exequente deverá apresentar novo cálculo atualizado da dívida, desconsiderando as verbas sucumbenciais, observada a suspensão da exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça concedida à executada. Intime-se - ADV: CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), DARIO LUIZ GONÇALVES (OAB 184319/SP)

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Luiz Carlos Dos Santos x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 308763570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-13.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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AMANDA CRISTINA DOS SANTOS

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Processo 1008567-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Conside…

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Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 326898800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON

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Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do…

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