Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008867-31.2022.8.26.0248" – Página 23 de 26

Andrea Marcia Natal x Klm - Companhia Real Holandesa De Aviação

ID: 293549056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-81.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARCIA NATAL

Polo Passivo:

KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA

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ANDREI ALCALA VINAGRE

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1008867-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Andrea Marcia Natal - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…

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A. A. M. I. S. A. x P. D. G.

ID: 276521066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

P. D. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ESTEVES PINTO DE SOUZA

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LUIZ FELIPE CONDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-35.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008867-11.2023.8.26.0405

ID: 331805995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008867-11.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARTINS DE SOUZA FERNANDO MARTINS DE SOUZA JUNIOR HELEN CRISTINA DE SOUZA MARIA JOSE OLIVEIRA VALDEVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA MARA SALGUEIRO DE QUEIROZ

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Processo 1008867-11.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Martins de Souza Junior - - Andre Martins de Souza - - Maria Jose Oliveira Valdevino de Souza -…

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Agropecuária Iracema S/A e outros x Gás Brasiliano Distribuidora S/A

ID: 336925821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001493-75.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA IRACEMA S/A TROVARELI E PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GáS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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ISABELA PINHEIRO PETROCELLI

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HELENA PINHEIRO DELLA TORRE

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Processo 0001493-75.2025.8.26.0506 (processo principal 1008867-51.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Agropecuária Iracema S/A - - Trov…

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Processo nº 0004754-17.2023.8.26.0248

ID: 321073515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004754-17.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOP DE + PISCINA COMERCIO E SERVIçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DA SILVA MACHADO

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Processo 0004754-17.2023.8.26.0248 (processo principal 1006442-31.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Top de + Piscina Comercio e Serviço Ltda - Observo que decorreu o prazo conc… Processo 0004754-17.2023.8.26.0248 (processo principal 1006442-31.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Top de + Piscina Comercio e Serviço Ltda - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: DIOGO DA SILVA MACHADO (OAB 464178/SP)

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Processo nº 1000331-31.2022.8.26.0248

ID: 326668449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000331-31.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA - IESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

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Processo 1000331-31.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Processo 1000331-31.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 123.603,26 (cento e vinte e três mil seiscentos e três reais e vinte e seis centavos) que deverá ser corrigida monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros desde a citação. Acerca dos juros e correção monetária, aplicável, após agosto de 2024 (considerando a vacatio legis), a novel Lei nº 14.905/2024 que promoveu diversas alterações no Título IV do Livro I da Parte Especial do Código Civil. Em relação à correção monetária, consoante artigo 389, parágrafo único, do CC, na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo. Assim, aplicável, para a atualização monetária, o IPCA. Para os juros de mora aplica-se o artigo 406, §1º, do CC: a taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, cujo valor fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Se interposto recurso de apelação, intime-sea parterecorridapara contrarrazões, no prazo de 15 dias, e, após, remetam-se os autosà Seção competente doTribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade,conforme determina o artigo1.010,parágrafo3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Certificadoo trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP)

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Aparecido Batista x Ana Nilse Macari De Souza e outros

ID: 302526851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-47.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

ANA NILSE MACARI DE SOUZA CINTIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

REGINALDO BAFFA

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PAULA ANDREZA DE FREITAS

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CAROLINE DANIEL

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BEATRIZ DE GÊNOVA

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Processo 1008867-47.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Batista - Ana Nilse Macari de Souza - - Cintia Aparecida Ribeiro de Souza e outros - Vistos…

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Processo nº 1008867-17.2018.8.26.0007

ID: 314315409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-17.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

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Processo 1008867-17.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROC…

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K. Da S. A. x M. B.

ID: 319492530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008867-45.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. DA S. A.

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

VALTENCIR NICASTRO

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MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ

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LUIZ CARLOS SANTOS DE BRITO

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Processo 1008867-45.2018.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.A. - M.B. - Vistos. Divórcio decretado às fls. 137/138. Laudo pericial acerca de imóvel a ser possivelmente partilhado às …

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Á. De O. x P. R. F. De O.

ID: 297946096

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-84.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Á. DE O.

Polo Passivo:

P. R. F. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELA DE SOUZA SOARES

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MARCUS VINICIUS ROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-84.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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