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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010363-61.2024.8.26.0269" – Página 23 de 27

Processo 0000011-61.2024.8.26.0269 (processo principal 1006458-82.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Luana Medeiros Dias Rodrigues - - Marta Regina Lopes Lourenço - - Renata Falci Aires Costa - - Stella Maris Ferreira Severino - - Danielle dos Santos Machado Pontes … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011430-61.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Elizabete Manoel de Almeida Lima - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Co… Ver mais
Processo 0002763-32.2025.8.26.0637 (processo principal 1010363-24.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Henrique Antonio Barros de Oliveira - - Jaqueline Rodrigues Lopes de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1. Intime-se a executada na p… Ver mais

Processo nº 1010363-39.2024.8.26.0438

ID: 323338193
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-39.2024.8.26.0438 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - R.N.J. - - K.V.N. - À fl. 76 a parte autora requereu a desistência do feito. O Ministério Público não se opôs ao pedido (fl. 80). Desta forma, HOMOLOGO a desistência da … Ver mais
Processo 0003121-34.2025.8.26.0269 (processo principal 1007550-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Paulo Alexandre de Oliveira Epp - Brenda Maria Cavalcante Garcia Me - - Maria Bevenice Cavalcante Me - Vistos, Os embargos à execução (fls. 06/13) devem ser re… Ver mais

Processo nº 1009005-61.2024.8.26.0269

ID: 333806458
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009005-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.N.V. - - P.V.G.N. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, intimada para comparecer neste Ofício da Família e das Sucessõe… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Designo audiência de instrução e julgamento de forma VIRTUAL para o dia 11 de JUNHO de 2025 às 15:00 horas. A audiência será realizada via on line, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0002305-50.2025.8.26.0011

ID: 296685724
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002305-50.2025.8.26.0011 (processo principal 1010363-93.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transppass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada abaixo indicada, com a segu… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Designo audiência de instrução e julgamento de forma VIRTUAL para o dia 11 de JUNHO de 2025 às 15:00 horas. A audiência será realizada via on line, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1503705-61.2024.8.26.0269

ID: 324313414
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503705-61.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.L. - Vistos. Preliminarmente, não prospera a arguição de inépcia da denúncia, visto que a exordial acusatória preencheu os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, na medida em que houve… Ver mais
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