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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010409-02.2023.8.26.0361" – Página 23 de 24

Intimação
Processo 0008108-02.2023.8.26.0361 (processo principal 1011576-54.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalia Amaral Sousa de Oliveira - Vistos. 1. Tendo em vista que a personalidade jurídica é um obstáculo para o ressarcimento aos consumidores, nos termos do artigo 28, § 5°, d… Ver mais
Processo 0006480-69.2025.8.26.0405 (processo principal 1010409-93.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Renata Prado Bittencourt Mingatos - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Verifico dos autos principais que foi concedida a tutela de urgência pretend… Ver mais
DESPACHO Nº 2209076-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: W. C. P. de O. - Impetrante: G. S. V. - Impetrante: D. A. M. da S. … Ver mais
DESPACHO Nº 2209076-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: W. C. P. de O. - Impetrante: G. S. V. - Impetrante: D. A. M. da S. … Ver mais

Processo nº 1010409-23.2025.8.26.0008

ID: 327074413
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010409-23.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Betha Promocional Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c. perdas e danos ajuizada por BETHA PROMOCIONAL LTDA contra PORTIER COSMÉTICOS LTDA, objetivando a concessão da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010409-24.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sibe Empreendimentos Ltda. - Apelada: Francisca Antonieta de Al… Ver mais

Processo nº 1010409-48.2025.8.26.0032

ID: 295848865
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1010409-48.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes dos Santos Gonçalves - Vistos. 1- Diante da comprovação pelo documento à fl. 28, conforme artigo 71 do Estatuto do Idoso c/c 1.048 do Código de Processo Civil, tarje-se os autos. 2- Condiciono o def… Ver mais

Processo nº 1010401-64.2025.8.26.0196

ID: 293450114
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010401-64.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Joaquim Caetano Cintra - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c RMC (Reserva de Margem Consignável), ajuizada por Joaquim Caetano Cintra em face de Agibank Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Inv… Ver mais

Processo nº 1010409-06.2024.8.26.0510

ID: 259607898
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Filipe Ferreira Nunes (OAB 401242/SP) Processo 1010409-06.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandro Mariano - Vistos. Fls. 145 ss: anote-se o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita em favor do(a) autor(a). Afirma o autor ter firmado compromisso de compra e… Ver mais
Intimação
Processo 1010409-44.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carmim França e Sampaio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
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