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A. L. M. De O. x S. De O.

ID: 277292894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010603-52.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. L. M. DE O.

Polo Passivo:

S. DE O.

Intimação

Advogados:

BENEDITA APARECIDA TEIXEIRA LOPES LEITE DA MOTA

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ALEXANDRA CUBAS MACEDO

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ADV: Alexandra Cubas Macedo (OAB 217098/SP), Benedita Aparecida Teixeira Lopes Leite da Mota (OAB 79038/SP) Processo 1010603-52.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. M.…

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Carlos Alberto Aparecido De Souza Bueno e outros x Rizzi De Paula Cursos De Informatica E Idiomas Ltda

ID: 335433681

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007984-95.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO APARECIDO DE SOUZA BUENO PAULO CéSAR DINATO

Polo Passivo:

RIZZI DE PAULA CURSOS DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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TÂNIA GARCIA FRAGA DA SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007984-95.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Carlos Alberto Aparecido de Souza Bueno - Recorrente: Paulo César Dinato - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007984-95.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Carlos Alberto Aparecido de Souza Bueno - Recorrente: Paulo César Dinato - Recorrido: Rizzi de Paula Cursos de Informatica e Idiomas Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. CURSO DE GESTÃO EMPRESARIAL. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS COAUTORES. RECURSO INOMINADO DO COAUTOR. ARGUIÇÕES PRELIMINARES REJEITADAS. INSURGÊNCIA INFUNDADA NO MÉRITO. IMPOSSÍVEL DAR GUARIDA AOS PLEITOS DA EXORDIAL SEM PROVA IDÔNEA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO INVOCADO, VISLUMBRANDO-SE CONTRATAÇÃO LÍCITA E REGULAR CUJOS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DEVE SER ASSUMIDO POR PARTE DO POLO ATIVO, IMPROCEDENTES, MESMO, OS PEDIDOS FORMULADOS. INEXISTE QUALQUER PROVA DE QUE TIVESSE HAVIDO GARANTIA DE EMPREGO OU DE PARCERIAS COM TERCEIROS POR PARTE DA REQUERIDA. POR FIM, NÃO SE PODE FALAR EM DECISÃO POR EQUIDADE COMO FORMA DE DESRESPEITO AO CONTRATO, NÃO FAZENDO JUS O POLO ATIVO A QUALQUER RESTITUIÇÃO DE VALORES, ASSIM COMO DESCABIDO COGITAR DE DANOS MORAIS SEM PROVA DE ILÍCITO ALGUM QUE TIVESSE SIDO PERPETRADO POR PARTE DA REQUERIDA A QUAL DISPONIBILIZOU OS SERVIÇOS NOS TERMOS EM QUE OS MESMOS FORAM CONTRATADOS. RECURSO INOMINADO DO COAUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tânia Garcia Fraga da Silveira (OAB: 391402/SP) - Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1010603-38.2025.8.26.0100

ID: 279711705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010603-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1010603-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Barbosa - Vistos. Fls. 107/108: ora, como bem preceitua o artigo 98, §…

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Paulo Cesar Lopes x Alberto Jaime Pinto De Oliveira e outros

ID: 319775865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010603-17.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR LOPES

Polo Passivo:

ALBERTO JAIME PINTO DE OLIVEIRA APARECIDA BERNADETE DONADON FARIA BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA(ADMINISTRADOR JUDICIAL) DAISY'S GELATERIA E CONFEITARIA LTDA ME. ESPóLIO PEDRO FARIA MARIA DO CéU NUNES RISO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO CANIATO DE AGUIAR

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GUILHERME MELLO SPONQUIADO

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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ANA CARLA PACHECO DORNELAS

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Processo 1010603-17.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Cesar Lopes - Alberto Jaime Pinto de Oliveira - - Maria do Céu Nunes Riso de Oliveira - - Aparecid…

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Processo nº 1010603-13.2024.8.26.0637

ID: 328037338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010603-13.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS GUINQUETO ME JUMARA FATIMA DO CARMO GUINQUETO MATHEUS CESAR GUINQUETO MILYANE CARLA QUIQUETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA BOMBONATO VIEIRA

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ORLEI DOS SANTOS GAMA

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GIANNY MARIELLY PEREIRA

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AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA

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Processo 1010603-13.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Luis Guinqueto Me - - Matheus Cesar Guinqueto - - Jumara Fatima do Carmo Guinqueto - - Milyane Carl…

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Processo nº 1010603-71.2025.8.26.0477

ID: 307215563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010603-71.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PAIVA DE OLIVEIRA ELIAMARY DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA VALDEVAN TAVARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 1010603-71.2025.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Francisca dos Santos Oliveira - Eliamary dos Santos Oliveira - - Valdevan Tavares de Oliveira - - Ana Paula …

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Willian Santos Da Silva x Plano Santa Saúde

ID: 298447448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010603-10.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

PLANO SANTA SAúDE

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO

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CRISTIANE MARQUES

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Processo 1010603-10.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Willian Santos da Silva - Plano Santa Saúde - Vistos. Fls. 233/235: Considerando que foi deferido o pe…

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Gabriel Martino De Castro Machado e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 324454014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010603-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINO DE CASTRO MACHADO JúLIA JAEGER TIBURCIO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

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LEAO VIDAL SION FILHO

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CARLOS ALBERTO DE SA ROMANO

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ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR

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Processo 1010603-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Martino de Castro Machado - - Júlia Jaeger Tiburcio - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - V…

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Mrv Engenharia E Participações S.A. x João Souza De Oliveira

ID: 326637606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010603-62.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

JOãO SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ

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LEONARDO FIALHO PINTO

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010603-62.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S/A x Confecções De Roupas Moplis Ltda

ID: 311358606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010603-53.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CONFECçõES DE ROUPAS MOPLIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1010603-53.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Confecções de Roupas Moplis Ltda e outro - Vistos. Fl. 305: indefiro o pedido de no…

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