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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010708-66.2022.8.26.0602" – Página 23 de 25

P. L. Da S. x A. S. D.

ID: 318793285
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013936-66.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: P. L. da S. - Apelado: A. S. D. - Magistrado(a) Mônica de Carval… Ver mais

Processo nº 1512489-66.2022.8.26.0602

ID: 328225965
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512489-66.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauro Jose da Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penh… Ver mais
DESPACHO Nº 1010708-26.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modula… Ver mais
Processo 0013160-66.2022.8.26.0602 (processo principal 1008921-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Luciana B. Terceirização - Epp (Nova Serviços) - Carvalho Comércio de Produtos de Padaria – Eireli - - Fábio de Paula Carvalho - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATI… Ver mais

Sidnei Castro Isidoro x B T Car Center Ltda Epp

ID: 311157014
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010708-73.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Castro Isidoro - B T Car Center Ltda Epp e outros - Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, ob… Ver mais

Roberto Raymundo x Banco Pan S/A

ID: 312841710
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-55.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Raymundo - Banco Pan S/A - Diante do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido inicial, para o fim de DECLARAR a inexistência do débito cobrado a título de empréstimo consignado, contrato n… Ver mais

Processo nº 1010708-12.2025.8.26.0004

ID: 323166091
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-12.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rosinete Neto Silva - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007733-39.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Celia Cristina Vieira - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Muni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010708-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Raphael Luiz de Biagio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011290-66.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Célio Soares de Souza e outros - Embargda: J… Ver mais
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