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Resultados para "1010802-71.2024.8.26.0625" – Página 23 de 29

Processo nº 1010802-53.2025.8.26.0361

ID: 311338140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010802-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAYES IBRAHIM HARATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

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INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS

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Processo 1010802-53.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fayes Ibrahim Harati - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anotado. 1. Comprove o autor o recolhimento da diferença d…

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Processo nº 1010802-57.2025.8.26.0004

ID: 316245505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010802-57.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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Processo 1010802-57.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Domingos Pereira de Souza - Vistos. Intime-se a parte para comprovar a alegada hipossuficiência financeira…

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Processo nº 1010802-37.2025.8.26.0625

ID: 333456600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010802-37.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO VINíCIUS DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR SANTOS DA SILVA

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Processo 1010802-37.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fabiano Vinícius da Silva Dias - Vistos. Da análise dos autos, ver…

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Processo nº 1000270-41.2025.8.26.0451

ID: 303353183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000270-41.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI DONIZETE DELGADO JUNIOR GISLAINE CRISTINE DA SILVA DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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Processo 1000270-41.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Donizete Delgado Junior - - Gislaine Cristine da Silva Delgado - Vistos. Fls. 170/183: Recebo como emenda … Processo 1000270-41.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Donizete Delgado Junior - - Gislaine Cristine da Silva Delgado - Vistos. Fls. 170/183: Recebo como emenda à inicial, considerando que o requerido não foi citado. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da(s) parte(s) requerida no polo passivo; 2) Requalificação da presente demanda para Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência/evidência com formulação de novos pedidos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. OBS: O link para as alterações permanecerá aberto até que TODAS AS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E CONCLUÍDAS, porem se for encerrado antes da conclusão, não tornará a abrir, sendo necessário nova determinação. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Os autores pleiteiam tutela de urgência para: (i) suspender imediatamente a execução já distribuída sob nº 1010802-74.2025.8.26.0451; (ii) determinar a abstenção de qualquer forma de cobrança relacionada às taxas condominiais do período anterior à efetiva imissão na posse (20 de maio de 2024); (iii) impedir protestos, negativações, inscrições em órgãos de proteção ao crédito ou ajuizamento de novas execuções com base nos débitos questionados; (iv) fixar multa diária de R$ 1.000,00 para o caso de descumprimento; tudo com fundamento no art. 300 do CPC, alegando presença dos requisitos de probabilidade do direito e perigo de dano, sustentando que a cobrança é manifestamente indevida por ausência de responsabilidade condominial no período em que não detinham a posse do imóvel. Contudo, não estão presentes os requisitos da tutela de urgência. Com efeito, a existência de execução em trâmite (processo nº 1010802-74.2025.8.26.0451) indica que há título executivo constituído contra os executados/autores, o que torna os fatos controvertidos e não incontroversos como inicialmente considerado. A formação de título executivo pressupõe, em princípio, a legitimidade da cobrança, criando presunção de exigibilidade do débito. Ademais, a ação declaratória autônoma para solicitar a suspensão da execução revela-se tecnicamente inadequada quando há execução já em curso. O instrumento processual apropriado seriam os embargos à execução (arts. 914 e seguintes do CPC). Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência. Após a regularização dos autos. Adite-se o mandado de citação e intimação de fls. 162/163, nos termos dessa decisão. Int. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)

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Thayanne Alvarenga Da Silva Fernandes x Mediservice Operadora De Planos De Saúde S.A. e outros

ID: 309412332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009832-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAYANNE ALVARENGA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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LUCIMARA CELESTINO

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GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1009832-71.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thayanne Alvarenga da Silva Fernandes - MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. - - PORTO SEGURO - SEGURO S…

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Processo nº 1013809-71.2024.8.26.0625

ID: 293718394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013809-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 1013809-71.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Clara dos Santos Leite - Vistos. Fls. 162/165: Conheço dos embargos p…

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Processo nº 1013421-71.2024.8.26.0625

ID: 332981377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013421-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL CATAGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE BARBOSA SOARES

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ANDRÉA MARA LIMA PATTO CASTILHO

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Processo 1013421-71.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Associação Residencial Catagua - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte devedora (conforme ma…

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Natália Yamaura De Paiva x Fabio Tamura Por Si E Como Representante De Shz 3 Lanchonete Ltda-Me e outros

ID: 334962686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1014294-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA YAMAURA DE PAIVA

Polo Passivo:

FABIO TAMURA POR SI E COMO REPRESENTANTE DE SHZ 3 LANCHONETE LTDA-ME SHZ 3 LANCHONETE LTDA ME

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSÉ DIAS JUNIOR

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ÁLVARO DE OLIVEIRA LIMA NETO

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Processo 1014294-71.2024.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Natália Yamaura de Paiva - Fabio Tamura por si e como representante de SHZ 3 …

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Processo nº 0004516-26.2024.8.26.0292

ID: 307020009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004516-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FERREIRA

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Processo 0004516-26.2024.8.26.0292 (processo principal 1010802-71.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.S. - - G.V.S. - Ciência da(s) resposta(s) às partes. Fica a parte exequen…

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Processo nº 0004516-26.2024.8.26.0292

ID: 307020257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004516-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FERREIRA

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Processo 0004516-26.2024.8.26.0292 (processo principal 1010802-71.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.S. - - G.V.S. - Ciência da(s) resposta(s) às partes. Fica a parte exequen…

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