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Processo nº 1008929-14.2024.8.26.0309

ID: 322547167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008929-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 1008929-14.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Deferido e realizado o bloqueio on line de ativos financeiros, c…

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Processo nº 1010870-28.2025.8.26.0482

ID: 330012656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010870-28.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA ALVES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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Processo 1010870-28.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Alves Tavares - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para adequação do r…

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Geruza Manoel De Paula x Adília Aina Sadek Na Pessoa De Maria Da Gloria Sadek De Oliveira e outros

ID: 337647518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010869-28.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GERUZA MANOEL DE PAULA

Polo Passivo:

ADÍLIA AINA SADEK NA PESSOA DE MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA CELSO VICTOR OTAVIANO SADEK NA PESSOA DE MARCO ANTONIO JOSÉ SADEK CHAFIK MANSUR SADEK NA PESSOA DE MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA IVETTE NEFFA SADEK NA PESSOA DE JOSÉ ROBERTO NEFFA SADEK

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO JOSE SADECK

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FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO

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DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES

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Processo 1010869-28.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geruza Manoel de Paula - CHAFIK MANSUR SADEK na pessoa de MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA - - ADÍLIA AINA S…

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Eugenio De Santis Junior e outros x Macerata Administração E Participação Ltda.

ID: 331764467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001972-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO DE SANTIS JUNIOR MARIA CRISTINA BIZZARRO DE SANTIS

Polo Passivo:

MACERATA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA BIRAL ZANCANARO

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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FERNANDA ALEGRO CATTEL

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Processo 0001972-14.2024.8.26.0309 (processo principal 1019549-61.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eugenio de Santis Junior - - Maria Cristina Bizzarro de Santis - Ma…

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L. A. Dos S. x J. P. De S. P.

ID: 313633921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-36.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. P. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA

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JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA

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ISABELA FONSECA MOYA

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Processo 1010869-36.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.A.S. - J.P.S.P. - Vistos. Conforme fl. 108, verifico que o requerido não indicou as provas que prete…

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Raquel Aparecida Soares x Atacadao S.A.

ID: 315535872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025613-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL APARECIDA SOARES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS

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RICARDO JEREMIAS

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LILIANE ALVES DO NASCIMENTO

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ANNA ALICE SOARES FERREIRA ROCHA

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Processo 1025613-14.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Aparecida Soares - Atacadao S.a. - Vistos. Apesar de intimada, até a presente data,…

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Maurício Pereira De Lima x Maria Victoria Sanchez De Rojas Gonzalez

ID: 333027287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028038-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

MARIA VICTORIA SANCHEZ DE ROJAS GONZALEZ

Intimação

Advogados:

MAX SCHMIDT

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AMIR GOMES MAZLOUM

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ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS

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Processo 1028038-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maurício Pereira de Lima - Maria Victoria Sanchez de Rojas Gonzalez - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fund…

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A. B. A. De L. e outros x M. L. S.

ID: 293551076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002129-71.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. DE L. E. A. DE L. Y. G. A. DE L.

Polo Passivo:

M. L. S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA

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MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.… Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.A.L. - - E.A.L. - - Y.G.A.L. - M.L.S. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC. Pretendem as exequentes a cobrança das parcelas vencidas e não pagas devidas de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 25/27. Intimado, o executado impugnou o cumprimento de sentença. Argui que adimpliu os pagamentos, uma vez que o empregador realiza parte do pagamento após desconto em folha e o restante é solvido pelo executado (fls. 48/82). O prazo para as exequentes se manifestarem acerca impugnação decorreu in albis. O Ministério Público opinou pelo acolhimento da impugnação (fls. 110/111). É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos documentos acostados à impugnação, defiro a gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. As partes firmaram acordo para o desconto da pensão alimentícia em 30% dos rendimentos líquidos do executado, incidindo sobre o 13º salário, horas extras, férias e terço constitucional, descontando-se o imposto de renda e contribuição previdenciária, além da participação em lucros e resultados (PLR), conversão de férias em pecúnia, FGTS e verbas rescisórias, a ser paga mediante desconto mensal na folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da genitora das menores, em caso de labor com vínculo empregatício (fls. 25/27). O executado trabalha como motoboy na Pizzaria Tomanik, com vínculo empregatício. Comprova nos autos o envio e o recebimento pelo empregador do ofício para desconto em folha das pensões alimentícias, bem como a efetivação dos descontos em benefício da filha e o repasse pelo empregador em conta de titularidade da representante legal, no período executado (fls. 51/59 e 70/82). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação do executado para reconhecer o pagamento das obrigações alimentares devidas durante o intervalo executado neste incidente - dezembro/2024 a fevereiro/2025. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Ante a sucumbência das exequente, condeno-as ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor exequendo, em favor do advogado da parte adversa, nos moldes dos arts, 85 e 86, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Por fim, arcarão as exequente com as custas e despesas processuais, ressalvada a gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP)

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M. A. M. De O. x P. C. F. De M. e outros

ID: 296405606

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176663-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. DE O.

Polo Passivo:

P. C. F. DE M. T. F. M. DE O.

Distribuídos

Advogados:

MARCIA SANTOS MAES

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MARCIA SANTOS MAES

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CIBELE MAY

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MATHEUS QUINTANILHA LOÇASSO

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DILNEI MARCELINO JÚNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176663-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andreia Silva x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 294815884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018823-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

FLAVIA OLIVEIRA FLAUSINO DOS SANTOS

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1018823-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz - Conforme documento de fl. 154, a requerida des…

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