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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010991-08.2024.8.26.0477" – Página 23 de 26

Processo 1010991-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Helen Juliana Pinaffi Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação… Ver mais
Processo 0010157-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1010991-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.D.P.M. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado com fundamento no art. 528, CPC, tendo por objeto a cobrança das pensões alimen… Ver mais
Processo 1010991-35.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apr… Ver mais

Processo nº 1010991-15.2025.8.26.0625

ID: 335169807
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010991-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Alves Leite - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora… Ver mais
Intimação
Processo 0004460-83.2025.8.26.0477 (processo principal 1011767-08.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Lucas Antônio Carlos - Vistos. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, na linha da doutrina e da jurisprudência majoritárias, entende… Ver mais
Processo 1015744-08.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Odete Leite de Almeida - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da manifestação de fls. retro, HOM… Ver mais
Processo 1021661-08.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Urbe Locação Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - Nosso Lar Incorporação de Imóveis Ltda. - Vistos. Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 22/07/2025, às 10:00 h. A audiência será realizada no… Ver mais
Processo 1010608-54.2025.8.26.0005 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária (nº 1000127-08.2024.8.26.0477 - 3ª Vara Cível) - Banco Votorantim S.A. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Hav… Ver mais
Intimação
Processo 0005392-08.2024.8.26.0477 (processo principal 1001072-29.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristina Maria Ferreira Campos - Homologo a conta de fls… Ver mais

Processo nº 0003452-08.2024.8.26.0477

ID: 313017578
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003452-08.2024.8.26.0477 (processo principal 1017391-43.2021.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Magali Tunisi - Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de fls. 188-197, com valor bruto de R$79.536,97, p… Ver mais
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