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Processo nº 0004034-84.2025.8.26.0020

ID: 321092587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004034-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SIQUEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004034-84.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011036-59.2023.8.26.0020) (processo principal 1011036-59.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.B. - Vistos. 1) Proc… Processo 0004034-84.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011036-59.2023.8.26.0020) (processo principal 1011036-59.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.B. - Vistos. 1) Processe-se a fase de cumprimento da sentença, observada a gratuidade de justiça que ora concedo à parte exequente. Anotada. 2) Com fundamento no artigo 513, §§ 1º, 2º, inciso II, do CPC, intime-se a parte devedora, pela via postal, no local em que fora citado na fase de conhecimento, para pagamento voluntário do débito calculado pelo credor, no prazo de quinze dias, com as seguintes advertências: a) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, sobre o valor devido (ressalvada eventual gratuidade de justiça concedida, benefício torna inexigível a verba honoraria, segundo o disposto no artigo 98, §3º, do CPC); b) efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários (se for o caso) incidirão sobre o restante. c) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, poderá ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação ou ordem bloqueio eletrônico de valores e, em seguida, atos de expropriação. d) transcorrido o prazo concedido (art. 523), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3) A fim de racionalizar o procedimento e garantir celeridade à marcha processual, e com fundamento no princípio da cooperação (artigo 6º do CPC), deverão os senhores agentes processuais (patronos, defensores e promotores) classificar as petições e documentos a serem protocolizados nos autos de acordo com seu teor, conteúdo, finalidade, objeto ou natureza, sempre que possível, observando as opções existentes no sistema informatizado. Por exemplo: a) quanto às petições: Emenda à Inicial, Contestação, Apelação, Especificação de Provas, etc., principalmente se houver pedido liminar (neste caso, usar a classificação 38015 - Pedido de Liminar/ Antecipação de Tutela); b) quanto aos documentos: procurações, substabelecimentos e afins; contrato, notificação extrajudicial, fotografia, carteira de trabalho, documento de identidade, certidão de óbito, certidão de nascimento, comprovante de endereço, matrícula do imóvel, etc. Esta prática será de fundamental importância, pois permitirá que a serventia e a equipe do gabinete possam promover a leitura e o andamento do feito com maior rapidez, prontidão e agilidade, eis que a classificação genérica dos peticionamentos e documentos como "Petição Diversa"; "Petição Intermediária e "Documentos Diversos" não permite que se identifique, de antemão e de forma imediata, o respectivo conteúdo e, principalmente, se há pedido de medida de urgência. Ressalve-se, evidentemente, que as opções de classificação genérica devem ser usadas quando não houver, no sistema informatizado, nomenclatura específica para a petição e documentos que vierem a ser protocolizada. Int. - ADV: SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)

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Flaviane Batista Vaz Fraga - Me x Shopping Cidade Sorocaba

ID: 304366040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003858-59.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANE BATISTA VAZ FRAGA - ME

Polo Passivo:

SHOPPING CIDADE SOROCABA

Intimação

Advogados:

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003858-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flaviane Batista Vaz Fraga - Me - Shopping Cidade Sorocaba - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os ped…

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Processo nº 1048866-59.2023.8.26.0602

ID: 302618160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048866-59.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SILVESTRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048866-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Silvestre da Silva - CIÊNCIA às partes e assistentes técnicos porventura indicados, NA PESSOA DOS R…

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Processo nº 1037323-59.2023.8.26.0602

ID: 296026552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1037323-59.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ABCX CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA APARECIDA LINDORI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037323-59.2023.8.26.0602 - Monitória - Corretagem - ABCX Consultoria Imobiliária LTDA - VISTOS, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 180/181), para que produza o…

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Alcides Fialho De Carvalho x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 290739142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018569-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FIALHO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018569-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1027914-59.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alcides Fialho de Carvalho - Banco Santander (Brasil) S/…

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Rafael Vinicius Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 316317143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006940-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VINICIUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006940-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1031212-59.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Vinicius da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos…

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Maria Do Socorro Leite Arruda x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 280989467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039069-59.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO LEITE ARRUDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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CAIO DA FONSECA FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 404302/SP), Caio da Fonseca Fávaro (OAB 490571/SP) Processo 1039069-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Com…

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Processo nº 1039554-59.2023.8.26.0602

ID: 277108540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039554-59.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB 430759/SP) Processo 1039554-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos 1. Observo que o AR de f…

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Jose Benedito Vieira x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 328282088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041300-59.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041300-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Benedito Vieira - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME…

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Processo nº 1011036-10.2024.8.26.0704

ID: 292991774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-10.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAC FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MARCON ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011036-10.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Isac Felix dos Santos - Vistos. Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edital, como medida de prevenção d…

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