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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012469-91.2024.8.26.0302" – Página 23 de 24

Processo nº 1012469-36.2025.8.26.0309

ID: 320689189
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-36.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Caroline Souto da Hora - Vistos. A pretensão deduzida pelo(s) autor(es) na inicial encontra respaldo jurídico no artigo 59, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, com a redação da Lei sob o nº 12.112/09, verb… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 1012469-71.2023.8.26.0320

ID: 303973136
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-71.2023.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.H.A. - Vistos. P. C. A. ajuizou demanda em face de P. H. A., ambos qualificados nos autos. Pretende, como mãe, a interdição do requerido, em razão do seu quadro de saúde. Sustenta que o requerido é incapaz de desempenhar qualqu… Ver mais
Processo 1011111-91.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Franco - Sette Modi Jahu Comércio de Livros e Informática Ltda - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in sta… Ver mais
Processo 1012469-08.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franklim José das Chagas Ferreira - - Natália Cerqueira de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por FRAN… Ver mais
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