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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013082-16.2024.8.26.0269" – Página 23 de 23

Processo nº 1008620-16.2024.8.26.0269

ID: 328636715
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008620-16.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.H.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de V. S. R. A., RG 33.660.308-3, CPF 26397916804, certidão de casamento registrado sob o número 115220 01 55 1973 2 00023 134 0004716-11, do Regist… Ver mais
Processo 1013082-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno da Silva Rodrigues - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, … Ver mais
Intimação
Processo 0004496-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1013082-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Maria Calegari Borgues - Danilo F. M. Souza - Vistos. Fls. 44/45: DANILO F. M. DE SOUZA apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: J. L. de O. P. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: B. R. … Ver mais

Processo nº 1011821-16.2024.8.26.0269

ID: 325965880
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011821-16.2024.8.26.0269 - Monitória - Espécies de Contratos - Aline Glaúcia da Silva - 1. A ação monitória foi proposta com base na cláusula 4.1 do distrato, que elegeu o foro da Comarca de Itapetininga para a resolução de eventuais controvérsias (fls. 17/18). Em conformidade com o distr… Ver mais

Processo nº 1013082-07.2025.8.26.0196

ID: 296004546
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-07.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diligências dos Oficiais de Justiça recolhidas: Guia nº 87717, no valor de R$ 222,12 (fls. 50/51). Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada… Ver mais

Processo nº 0001460-69.2021.8.26.0007

ID: 330276966
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001460-69.2021.8.26.0007 (processo principal 1013082-65.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Batista Freire - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o proc… Ver mais

Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 296638735
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - TUTELA DE URGÊNCIA EM SEDE LIMINAR: Para que se conceda a tutela provisória de urgência como pleiteado pelo requerente, mister a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perig… Ver mais
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