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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013670-34.2023.8.26.0309" – Página 23 de 23

Intimação
Processo 0006952-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1012991-34.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Pelegrinelli - BANCO PAN S/A - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 27/31), alegando incorreção nos cálculos… Ver mais
Processo 0141953-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Raimunda Silvana de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009623-34.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais

Processo nº 1005813-34.2023.8.26.0309

ID: 276576542
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP) Processo 1005813-34.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Contra a sentença de procedência de fls. 366/367, opõe a parte autora embargos de declaração (fls. 370/373), alegando… Ver mais

Processo nº 0008476-36.2024.8.26.0309

ID: 329538784
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008476-36.2024.8.26.0309 (processo principal 0013212-34.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. Nos termos do artigo 55, parágrafo único,… Ver mais
Processo 1013670-74.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carmem Silvia Pereira Salvador - Diante do exposto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a requer… Ver mais
Processo 1013670-21.2024.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Guido Petroni - Monica Di Pace Zuppo - Raquel Petroni - Vistos. 1. Fls. 1.031/1.028: Indefiro a expedição de mandado de busca e apreensão por reputar, por ora, uma medida excessiva. A destituição de Mônica do… Ver mais

Processo nº 1013670-14.2025.8.26.0196

ID: 291108675
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013670-14.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Há contrato entre as partes, com a garantia fiduciária, e está comprovada a mora através de meio hábil, observando-se o decidido nos recursos REsp 1951888/RS e REsp 1951888/RS … Ver mais

Processo nº 1013670-10.2025.8.26.0068

ID: 311108188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013670-10.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner Rogerio Lopes - Vistos, 1- É importante registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a eficiência da prestação jurisd… Ver mais

Processo nº 1013670-57.2025.8.26.0602

ID: 298024934
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013670-57.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Erica Aparecida da Silva - Vistos. 1. Fls. 85/90: Recebo os esclarecimentos como emenda à inicial, sem prejuízo de oportuna análise quanto à causalidade. 2. Examinada a causa de pedir, e a forma construtiva da pet… Ver mais
Processo 1013670-21.2024.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Guido Petroni - Monica Di Pace Zuppo - Raquel Petroni - Vistos. Fls. 1.019/1.021: Rejeito os embargos de declaração de fls. 1.019/1.021, por não vislumbrar vício na decisão embargada. Reporto-me à decisão de … Ver mais
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