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Processo nº 0005374-65.2024.8.26.0451

ID: 290909398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005374-65.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO BOSCARIOL GUARDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA

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Processo 0005374-65.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Maurício Boscariol Guardia - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requeren…

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Processo nº 0005374-65.2024.8.26.0451

ID: 290909403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005374-65.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA

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Processo 0005374-65.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Maria de Lourdes da Silva Santos - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o re…

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Processo nº 0008769-65.2024.8.26.0451

ID: 312862982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0008769-65.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008769-65.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudinei Vieira - Ordem nº 2024/003169 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.…

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Processo nº 1028045-33.2025.8.26.0224

ID: 302728130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028045-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON ALVES DOS SANTOS

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Processo 1028045-33.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.C. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Preliminarmente, providencie a pa…

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B. S. S. A. x N. P.

ID: 331231498

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028045-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

N. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA AZEVEDO PACCHIONI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028045-51.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condominio Parque Ville Piracicaba x Wesley Francisco Lopes

ID: 307781610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009615-65.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE VILLE PIRACICABA

Polo Passivo:

WESLEY FRANCISCO LOPES

Intimação

Advogados:

ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA

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ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

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Processo 1009615-65.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Ville Piracicaba - Wesley Francisco Lopes - Vistos. Homologo, para que todos os efe…

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Processo nº 0007023-65.2024.8.26.0451

ID: 307797289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007023-65.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA VERONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

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Processo 0007023-65.2024.8.26.0451 (processo principal 1004007-86.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Verona - Ciência à parte interessada da…

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Processo nº 0007023-65.2024.8.26.0451

ID: 290720532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007023-65.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA VERONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007023-65.2024.8.26.0451 (processo principal 1004007-86.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Verona - Nesta data determinei a transf…

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Processo nº 1015726-65.2024.8.26.0451

ID: 325895199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015726-65.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FRANCISCO BORTOLETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO DOPP ARLE

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Processo 1015726-65.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marcos Francisco Bortoletto - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes.…

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Processo nº 1028045-37.2020.8.26.0053

ID: 331689517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028045-37.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA FLORIZA VIEIRA TARQUINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1028045-37.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tat… Processo 1028045-37.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiana Floriza Vieira Tarquine - Ante a concordância da parte credora aos cálculos apresentados pela parte executada, homologo os cálculos de fl. 56, no montante de R$ 1.510,54, atualizado até março de 2018. Dirimida a controvérsia pela transigência da parte credora, que aderiu aos cálculos da impugnante, deixo de arbitrar honorários advocatícios. Posto isso, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e respectivas certidões de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios/RPVs está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf, bem como por meio dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ . Ademais, importante observar que a atualização do(s) crédito(s) será efetuada pela entidade devedora quando da realização do(s) depósito(s), de modo que os valores que deverão ser cadastrados no(s) incidente(s) de expedição de ofício requisitório são rigorosamente aqueles que constam da conta de liquidação ora homologada. Com vistas ao pagamento direto ao credor de eventual requisição de pequeno valor, deverá ser observado o quanto dispõe o COMUNICADO Nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), mostrando-se imperioso o cadastro correto dos dados bancários quando da instauração do respectivo incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)

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