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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036002-52.2024.8.26.0602" – Página 23 de 32

Processo nº 1012431-52.2024.8.26.0602

ID: 310659973
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1012431-52.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Henrique dos Santos - - Marta Ferreira dos Santos - Vistos. Intimem-se os autores a cumprirem integralmente a decisão de fls. 82/83, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação aos itens que não foram atendidos: 6) Qua… Ver mais

Processo nº 1020870-52.2024.8.26.0602

ID: 280073838
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Ricardo Melo Avelar (OAB 415935/SP) Processo 1020870-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra discri… Ver mais

Processo nº 1020870-52.2024.8.26.0602

ID: 277135772
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Ricardo Melo Avelar (OAB 415935/SP) Processo 1020870-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra discri… Ver mais

Processo nº 1007290-52.2024.8.26.0602

ID: 321134184
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007290-52.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mistral Campolim - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 202/205 e 227/230: a penhora de fls. 184/185 recaiu sobre os direitos aquisitivos do executado como devedor fiduciante do imóvel e não … Ver mais

Processo nº 0015077-52.2024.8.26.0602

ID: 325819196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015077-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Romeu Ayub - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , o que faço par… Ver mais
Processo 1048030-52.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Mapocred Comercio de Veículos Ltda. Potiguar Veiculos) - Ejanaina Aparecida de Souza Augusto - Ejanaina Aparecida de Souza Augusto - Mapocred Comercio de Veiculos Ltda. - Vistos. Manifestem-se as part… Ver mais
Processo 0018569-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1027914-59.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alcides Fialho de Carvalho - Banco Santander (Brasil) S/A - À vista do exposto, acolho a impugnação ofertada, para reduzir o débito exequendo ao montante d… Ver mais
Processo 0016338-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1039621-24.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Alexandre de Melo Oliveira - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagame… Ver mais
Intimação
Processo 0012264-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1013335-14.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Priscila Renata Feliciano - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não … Ver mais

Processo nº 0011682-52.2024.8.26.0602

ID: 281220503
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP), Michelle Cristine Menck de Souza (OAB 497238/SP) Processo 0011682-52.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectda: ALINE FLAVIA LOPES FLORIANO - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da reprimend… Ver mais
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