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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 293462638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064035-77.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DEBORAH SPEROTTO DA SIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1064035-77.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Foi satisfeita…

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Carla Vigorito e outros x Caroline Da Costa Moreira e outros

ID: 315995980

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203372-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA VIGORITO DANIELA VIGORITO EURIDES OLIVEIRA VIGORITO HELENA VIGORITO ROBERTA VIGORITO

Polo Passivo:

CAROLINE DA COSTA MOREIRA FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ FILHO PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Distribuídos

Advogados:

ABIDO OMAR CHAHINE

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EDSON HENRIQUE MEDEIROS SILVA

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GILBERTO LEME MENIN

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ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO HENRIQUE CHEREGATI NATIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABIDO OMAR CHAHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABIDO OMAR CHAHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABIDO OMAR CHAHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABIDO OMAR CHAHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203372-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1090225-77.2022.8.26.0002

ID: 277826350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1090225-77.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WAITI SATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA EIRAS

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ADV: Rosa Maria Eiras (OAB 221772/SP) Processo 1090225-77.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Waiti Sato - Vistos. Em face do exposto na decisão anterior (fls. 114/115), obser…

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Processo nº 1036002-52.2024.8.26.0602

ID: 320225627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036002-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DA FONSECA FÁVARO

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Processo 1036002-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.H.B.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida … Processo 1036002-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.H.B.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por L. H. B. de L. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 20, determinar que o réu forneça professor auxiliar (docente) especializado no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência para acompanhamento do autor (além do professor que já cuida da sala de aula por ele frequentada, mas sem necessidade de exclusividade do professor auxiliar no atendimento ao autor), durante todo o período letivo, em todos os dias úteis, sob pena de multa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia de comprovado descumprimento da tutela ora concedida, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Isento de custas e emolumentos, porquanto descabidos, em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (mil reais), nesta data. Correção monetária das verbas de sucumbência, na forma da lei, pelos índices constantes da Tabela do TJ específica para débitos fazendários. Comunique-se o decidido, por e-mail, à Secretaria Municipal da Educação de Sorocaba(educacao@sorocaba.sp.gov.br), fornecendo a senha de acesso da parte ativa principal para acesso aos autos, a fim de que providências sejam tomadas para o efetivo cumprimento do julgado. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, subam os autos para a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Após o trânsito em julgado: a) comunique-se a extinção, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil; b) digam os patronos vencedores em termos de prosseguimento, instaurando incidente adequado para receber seus honorários. Publique-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB 490571/SP)

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Levy Munhoz e outros x Mauro De Oliveira Junior

ID: 324038387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036002-17.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEVY MUNHOZ WIRLEY MUNHOZ

Polo Passivo:

MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARLENE DA CONCEIÇÃO

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FRANCISCO FERREIRA CAPELA

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Processo 1036002-17.2021.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Levy Munhoz - - Wirley Munhoz - Mauro de Oliveira Junior - Ante o exposto, JULGO PARCIA… Processo 1036002-17.2021.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Levy Munhoz - - Wirley Munhoz - Mauro de Oliveira Junior - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, reconhecendo a prescrição dos alugueres e despesas de locação vencidos em 2018 e incluídos na planilha de fls. 19/28, para: (a) declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes, fixando prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de despejo coercitivo; (b) condenar a parte ré ao pagamento dos alugueres e demais encargos locatícios vencidos entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021, corrigidos monetariamente pelo IPCA, desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora, desde a citação, fixados de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Créditos (SELIC), deduzido o IPCA, com a advertência de que, caso a SELIC apresente resultado negativo os juros de mora serão considerados igual a 0 (zero) para efeito de cálculo no período de referência (art. 406, §§1ºa 3º, Código Civil); e (c) condenar a parte ré ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação vencidos e não pagos durante a lide até sua efetiva desocupação, acrescidos da multa contratual de 10%, além de correção monetária pelo IPCA, desde os respectivos vencimentos e acrescidos de juros de mora, desde a citação, fixados de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Créditos (SELIC), deduzido o IPCA, com a advertência de que, caso a SELIC apresente resultado negativo os juros de mora serão considerados igual a 0 (zero) para efeito de cálculo no período de referência (art. 406, §§1º a 3º, Código Civil). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente de maneira preponderante, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85,§2º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da Curadora Especial no patamar máximo da Tabela da Defensoria Pública. P.I. - ADV: MARLENE DA CONCEIÇÃO (OAB 504732/SP), FRANCISCO FERREIRA CAPELA (OAB 114284/SP), FRANCISCO FERREIRA CAPELA (OAB 114284/SP)

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Processo nº 1061707-77.2022.8.26.0002

ID: 296173124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061707-77.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO BARDELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SIMONI MORGADO

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Processo 1061707-77.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luis Antonio Bardella - Vistos. Em consulta ao endereço eletrônico da Receita Federal na prese…

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Processo nº 1058215-77.2022.8.26.0002

ID: 322491470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058215-77.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1058215-77.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A citação é indispensável para validade do processo (art. 239, CPC). Provid…

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Zairo Francisco Castaldello x Wagner Alexandre Fonseca

ID: 331357522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021715-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

Polo Passivo:

WAGNER ALEXANDRE FONSECA

Intimação

Advogados:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

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PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

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JANAINE LONGHI CASTALDELLO

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Processo 0021715-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1054432-77.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Abc I Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios x Pomelli Terceirização De Serviços Eireli Epp.

ID: 331756216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022955-82.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

POMELLI TERCEIRIZAçãO DE SERVIçOS EIRELI EPP.

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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ELISABETH RESSTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022955-82.2024.8.26.0002 (processo principal 1064811-77.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Pomelli Terc…

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Processo nº 1088770-77.2022.8.26.0002

ID: 311053525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088770-77.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1088770-77.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Antonio Lira - Vistos. Trata-se de análise acerca da validade da citação realizad…

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