Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036120-59.2023.8.26.0506" – Página 23 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Sérgio Gastaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz X… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058333-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Apelado: Rafael Danie… Ver mais
Processo 1061534-59.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Nilton Martins Rodrigues Júnior - Vistos. I) Fls. 192/194: embargos de declaração opostos pelo autor em face da decisão de fls. 182/184, com fundamento em contradição, porque as… Ver mais
Processo 1057848-59.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adilson da Silva Cardozo - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, in… Ver mais
Processo 1036120-85.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudevania dos Santos Lima - Júlia de Oliveira Gonçalves - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060273-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vanessa Cristina Jacinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fun… Ver mais
Processo 0010636-59.2023.8.26.0506 (processo principal 1005967-77.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Terezinha Maria Tamião - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo executado visando ao desbloq… Ver mais
Processo 0000451-59.2023.8.26.0506 (processo principal 1003302-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Maria Dolores de Almeida Marin - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a ind… Ver mais
Processo 0000451-59.2023.8.26.0506 (processo principal 1003302-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Maria Dolores de Almeida Marin - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a ind… Ver mais
Processo 1002558-59.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Ribeiro da Silva dos Santos - Lar Austrália Incorporadora Spe Ltda - - Vallecon Administração de Condomínios Ltda - Me - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido d… Ver mais
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