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Processo nº 1036210-45.2020.8.26.0224

ID: 330356794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036210-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS PANNOCCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA CURUPANÁ PAVELIK DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036210-45.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense de Educação - Vistos. Defiro, com a finalidade de arresto, o bloqueio on-line das…

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Euroblocos Indústria E Comércio De Artefatos De Cimento Eireli x Banco J Safra S/A

ID: 306653703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014288-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUROBLOCOS INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1014288-36.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1046104-36.2024.8.26.0602

ID: 296543668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1046104-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIVALDO DA SILVA BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1046104-36.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S.J. - Assim, sob o fundamento do art. 485, V, do Código de Processo Civil, DÁ-SE A EXTINÇÃO DO 2.º PROCESSO DE CONHECIMENTO…

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Thais Santos De Jesus x Omni S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 315058405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036307-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAIS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036307-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thais Santos de Jesus - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes da baixa dos autos…

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Processo nº 0013539-36.2024.8.26.0602

ID: 281214151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013539-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALTINO AGUERA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0013539-36.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Altino Aguera Barbosa - Vistos. Recebo os embargos d…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 300689591

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036210-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036210-90.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036210-90.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA PELA SEGURADORA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AOS EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS ALEGADOS E EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CONCESSIONÁRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS TÉCNICAS IMPARCIAIS, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NÃO FORAM PRESERVADOS PARA PERÍCIA JUDICIAL, COMPROMETENDO A POSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO NEXO CAUSAL - LAUDOS UNILATERAIS, FOTOGRAFIAS E ORÇAMENTOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR A ORIGEM DOS DANOS, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO HÁ REGISTRO DE DANOS SEMELHANTES EM OUTROS IMÓVEIS ATENDIDOS PELA MESMA REDE ELÉTRICA - A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA, EMBORA APLICÁVEL, EXIGE PROVA CONCRETA DO NEXO DE CAUSALIDADE, A QUAL NÃO FOI PRODUZIDA NOS AUTOS - INVOCAÇÃO DO MÓDULO 9 DO PRODIST PELA APELANTE QUE REVELA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DE SEU ALCANCE NORMATIVO, POIS TAL REGULAMENTO EXIGE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS APENAS EM CASOS DE EFETIVA PERTURBAÇÃO ELÉTRICA REGISTRADA, NÃO SE PRESTANDO COMO PROVA NEGATIVA DE INEXISTÊNCIA DE FALHAS NO FORNECIMENTO, TAMPOUCO SERVINDO PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA APELANTE - INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF

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Processo nº 1036210-32.2020.8.26.0002

ID: 277940397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036210-32.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISAQUE DANIEL OLIVEIRA ARAúJO KAUã DANIEL OLIVEIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA

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ERICK AUGUSTO GERMANO DA SILVA

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ADV: Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Erick Augusto Germano da Silva (OAB 391269/SP) Processo 1036210-32.2020.8.26.0002 - Inventário - Herdeiro: Kauã Daniel Oliveira de Araújo, Isaque Dan…

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Maria Rosana Fantazia Souza Aranha x Cassio Jose Moron

ID: 304367190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002924-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA

Polo Passivo:

CASSIO JOSE MORON

Intimação

Advogados:

MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PAQUES GUEDES

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Processo 0002924-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1004006-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Maria Rosana Fantazia Souza Aranha - Cassio Jose Moron - Vistos. Para a…

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Processo nº 1044164-36.2024.8.26.0602

ID: 307666931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044164-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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Processo 1044164-36.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cum…

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Processo nº 0005448-20.2025.8.26.0602

ID: 297768405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005448-20.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0005448-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1015743-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - 1. Certidão…

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