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Processo nº 0000200-19.2024.8.26.0405

ID: 305825840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000200-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0000200-19.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo co…

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Processo nº 0008308-03.2025.8.26.0405

ID: 307391213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008308-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEM SANTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008308-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1038003-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Marcelo Morais da Silva - Vistos. …

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Jessica Aline Dos Santos Mota x Concessionaria Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De Sao Paulo S.A

ID: 292853237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012589-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALINE DOS SANTOS MOTA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A

Intimação

Advogados:

WILLIAN FINK

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012589-19.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Aline dos Santos Mota - CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROP…

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Processo nº 1016372-19.2024.8.26.0405

ID: 292925932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1016372-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE SAUDA

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JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016372-19.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca dos embargos monitórios. A justificação das provas …

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Jessica Aline Dos Santos Mota x Concessionaria Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De Sao Paulo S.A

ID: 313021223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012589-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALINE DOS SANTOS MOTA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A

Intimação

Advogados:

WILLIAN FINK

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012589-19.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Aline dos Santos Mota - CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROP…

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Processo nº 0005244-19.2024.8.26.0405

ID: 280041576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005244-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0005244-19.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os …

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R. M. P. x A. C. A. C.

ID: 326957737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1020737-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

A. C. A. C.

Intimação

Advogados:

KATIA MARIKO FUJIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020737-19.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.P. - A.C.A.C. - Disponibilizo através deste Ato Ordinatório o link de acesso à Audiência, conforme determinação da r. Deci…

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Gabriel Da Silva Paiva 13123975789 x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 279939327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025975-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA PAIVA 13123975789

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA ROMEIRO NOLASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Maria Eduarda Romeiro Nolasco (OAB 248542/RJ) Processo 1025975-19.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel da Silva …

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Aline Daiane Nalin x Brasil Card Meios De Pagamentos Ltda

ID: 316745535

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036257-04.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DAIANE NALIN

Polo Passivo:

BRASIL CARD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036257-04.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036257-04.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Aline Daiane Nalin (Justiça Gratuita) - Embargdo: Brasil Card Meios de Pagamentos Ltda - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. RECURSO CONHECIDO, PORÉM NÃO ACOLHIDO.ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO DA DEMANDANTE, JULGANDO PROCEDENTE, EM PARTE, O PLEITO INAUGURAL, PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DESCRITO NA INICIAL, AFASTANDO, POR OUTRO LADO, O DANO MORAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA, SOB ALEGAÇÃO DE QUE AS DEMAIS INSCRIÇÕES SÃO POSTERIORES OU JÁ FORAM EXCLUÍDAS, DE MODO QUE CABÍVEL O DANO MORAL, POR NÃO INCIDIR A SÚMULA 385 DO STJ. REJEIÇÃO.CONQUANTO ILEGÍTIMA A NEGATIVAÇÃO, NÃO CABE DANO MORAL, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTRAS NEGATIVAÇÕES PREEXISTENTES (FLS. 86/88, 103, 108 E 122/123), CUJA VALIDADE NÃO RESTOU IMPUGNADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. O PAGAMENTO OU PRESCRIÇÃO DAS DÍVIDAS POSTERIORMENTE EXCLUÍDAS NÃO PODE TER EFEITO RETROATIVO DE MODO A DESLOCAR A EXCLUDENTE PREVISTA NA SÚMULA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CONFLITO INTRÍNSECO NO ÂMBITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores refer

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Ronaldo Cordeiro Maia x Hdi Seguros S/A

ID: 323314067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017660-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO CORDEIRO MAIA

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

MARINA MASSARO MELAMED

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MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA

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Processo 0017660-19.2024.8.26.0405 (processo principal 1015558-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Cordeiro Maia - Hdi Seguros S/A …

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