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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036361-36.2023.8.26.0602" – Página 23 de 27

Processo nº 1040629-36.2023.8.26.0602

ID: 276907173
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Vieira Florentino (OAB 402242/SP) Processo 1040629-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Ciriaco de Jesus - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para condenar os réus, em caráter solidário, a pagar à parte autora a importância R$ 9.391,04, a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015603-36.2023.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015603-36.2023.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos … Ver mais
Processo 1514655-37.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1517772-36.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.S. - V.L.S. e outro - Vistos. Diante da manifestação de vontade da vítima e do Promotor de Justiça, REVOGO as medidas protetivas anter… Ver mais

Processo nº 0003944-76.2025.8.26.0602

ID: 327047071
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003944-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1005806-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.P. - - C.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos tod… Ver mais
Processo 1514655-37.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1517772-36.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.S. - V.L.S. e outro - Vistos. À luz dos princípios da proporcionalidade e adequação e para evitar que as medidas vigoremad aeternum, a… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Garbulho Cardoso (OAB 213781/SP), Adriano Castilho Renó (OAB 316057/SP) Processo 1015215-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilaine Cunha Ribeiro Massad - Reqdo: Andre Luis de Oliveira - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará … Ver mais
Processo 0013709-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1048098-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio São José de Ensino Fundamental I e Ii Ltda - - Luiz Henrique Santos - Vistos. 1. Fls. 118, "in fine": o artigo 833 do Código de Processo Civil determina que todos os r… Ver mais
Intimação
ADV: Isabel Cristina Vieira Lira (OAB 135211/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0016018-36.2023.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Antonio Roberto de Barros - Exectdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031317-36.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Movida Participações S.a. - Apdo/Apte: Rodrigo Virginio Nunes -… Ver mais
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