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Processo nº 0018145-10.2024.8.26.0602

ID: 300191894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018145-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIVALDO ROBERTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018145-10.2024.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elis Regina Cardoso - Posto…

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Jose Luiz De Tate x Banco Safra S/A

ID: 294072525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040234-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE TATE

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040234-10.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Luiz de Tate - BANCO SAFRA S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. …

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Processo nº 0007045-24.2025.8.26.0602

ID: 312968010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007045-24.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA OKUMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007045-24.2025.8.26.0602 (processo principal 1049837-10.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Cristina Okumura - Vistos, Como bem destacado, o presente cumprim…

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Maria Lurdes Barros Da Silva x Lícia Rosa Gouveia

ID: 277340991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003762-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LURDES BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

LíCIA ROSA GOUVEIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003762-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Domingos Assad Stocco Advogados x Carlos Norimichi Honda

ID: 309938281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008736-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ASSAD STOCCO ADVOGADOS

Polo Passivo:

CARLOS NORIMICHI HONDA

Intimação

Advogados:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOARES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS ASSAD STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008736-10.2024.8.26.0602 (processo principal 1016941-60.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Domingos Assad Stocco Advogados - CARLOS NORIMICHI HONDA - Vistos. Fls.152/154 …

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Reni Marinete Ferreira x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 313105486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008224-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENI MARINETE FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. SICOOB (BANCOOB)

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008224-10.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Reni Marinete Ferreira - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Sicoob (bancoob) e outro - Vistos, Preceitua o artigo 1.022 do …

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Maria Aparecida Rosa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 278060191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1009679-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDEREAL CAPITAL CONSIG - SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

THAILE XAVIER DANTAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Thaile Xavier Dantas Duarte (O…

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Processo nº 1036451-71.2025.8.26.0053

ID: 308576118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036451-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUZANI DE MORAES NASCIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 1036451-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzani de Moraes Nascimentos - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Ao… Processo 1036451-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzani de Moraes Nascimentos - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Ao cartório: anote-se o novo valor atribuído à causa. 2. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 25, a remuneração percebida pela parte autora extrapola os 3 salários-mínimos, utilizado como parâmetro pelo juízo, em analogia aos critérios adotados pela Defensoria Pública. De todo modo, tal entendimento não se traduz em óbice ao prosseguimento do feito, pois devem ser aplicadas às ações processadas sob o rito da Lei nº 12.153/2009 as suas diretrizes e, subsidiariamente, as da Lei nº 9.099/95, a qual prevê, em seu art. 54, que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas". 3. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

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Itapeva Xi Multicarteira - Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Jacson Da Cruz Oliveira

ID: 297240512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009291-26.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

JACSON DA CRUZ OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0009291-26.2020.8.26.0001 (processo principal 1036451-77.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira - Fundo de Investimento Em Direitos Credit… Processo 0009291-26.2020.8.26.0001 (processo principal 1036451-77.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Jacson da Cruz Oliveira - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida - É o relatório. Juntando documentos, salienta o executado que o endereço indicado na inicial do apenso, onde o suposto executado foi intimado, não lhe pertence, sendo que nunca morou na cidade de São Paulo, que sempre residiu na zona rural da cidade de Ibirapitanga- Bahia. Aduz que está em trâmite outra demanda, em que postula indenização por dano moral, diante da negativação atinente a débito/contrato inexigível. Com efeito, diante do relato da parte executada e do silêncio do exequente, forçoso reconhecer a nulidade dos atos a partir da citação no processo principal em apenso, inclusive sentença. 1) Diante do acima exposto, observada nulidade de citação no apenso e também da sentença de mérito ali proferida, ausente título executivo válido, e, em consequência, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil (ausência de pressuposto processual). Observado que o exequente não se insurgiu quanto à impugnação do executado (fls. 253/257 e 289), nada sendo alegado em contrário nos autos em cinco dias, expeça-se guia de levantamento MLE dos depósito do bloqueio Sisbajud de fls.232/239 (R$ 7.490.40), a favor da parte executada. Para tanto, APRESENTE O INTERESSADO O FORMULÁRIO MLE em cinco dias - Comunicado Conjunto nº474/2017. 2) Diante dos elementos dos autos e verificado que a parte requerida não declara IR (cf. site da Receita Federal), defiro ao executado a Justiça Gratuita. Anotado. 3) Certifique-se sobre esta sentença no processo principal apenso, inclusive ali cadastrando o patrono do requerido executado e anotando a gratuidade deste. Manifeste-se o banco exequente no principal apenso, em quinze dias, em termos de eventual extinção, diante do panorama supra, observado que apontado contrato fraudulento. Após o transito em julgado, arquivem-se com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB 13101/BA), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 20239/BA)

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T. O. Dos S. x M. J. D. S.

ID: 307659995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007475-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. O. DOS S.

Polo Passivo:

M. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS CARUSO ZAVAREZZI

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FÁBIO BIANCALANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007475-10.2024.8.26.0602 (processo principal 0001705-22.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.O.S. - M.J.S. - Diante do novo cálculo atualizado do dé…

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