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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036559-43.2023.8.26.0224" – Página 23 de 25

Intimação
Processo 1505360-43.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Ante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade e declaro extinta a execução, na forma do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte excepta ao pagamento de honorários advocatícios em favo… Ver mais
ADV: Ronaldo Mendes Fernandes (OAB 138731/SP), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Kleber Guerreiro Bellucci (OAB 158083/SP) Processo 1055086-43.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRADESCO SAÚDE S/A - Exectdo: As Xavier da Silva Fretamento Ltda - Vistos. Defiro a penhor… Ver mais
Intimação
Processo 0014999-28.2024.8.26.0224 (processo principal 1664246-43.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Leticia Queiroz Limas - Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, cabível a instauração do incidente de ofício requisitório, observado o quanto segue. Considerando o c… Ver mais

Processo nº 0001286-49.2025.8.26.0224

ID: 322426575
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001286-49.2025.8.26.0224 (processo principal 1565985-43.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício requi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041991-43.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria Cilene da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054407-43.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: BrasilPark Estacionamentos Ltda - Recorrida: Tatiana dos Reis Andrade - Recorrido: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Neg… Ver mais
ADV: Eduardo Cardoso da Silva (OAB 215960/SP), Gisele Braga da França (OAB 466581/SP) Processo 1050721-43.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. dos S. , A. S. B. dos S. , G. B. dos S. - Reqdo: E. B. da S. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALME… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020554-43.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Luiz Cavalcanti de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Intimação
Processo 1523402-43.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lazio Investimentos Imob Ltda - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001865-55.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: W. … Ver mais
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