Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036574-23.2023.8.26.0576" – Página 23 de 23

Processo 0018284-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1034343-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gabriel Monteiro Furquim - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - Gol Linhas Aéreas S.A. - " Decisão de fls. 8/10: Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprime… Ver mais
Processo 0013128-37.2025.8.26.0576 (processo principal 1050833-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orlando Tagliari Junior - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariam… Ver mais
Processo 0000233-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1015525-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Ramos da Silva - - Aline Peres de Jesus Barboza - Vistos. O feito prossegue em cumprimento de sentença. Cabe aos patronos das … Ver mais
Intimação
Processo 1515686-73.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.F.P.S. - Vistos. 1. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta