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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 23 de 131

Processo nº 0017932-65.2025.8.26.0053

ID: 327250519
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017932-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Jose Sidney Mota - Vistos. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda. Isso porque, o valor da causa e a complexidade da questão discutida tornam absoluta a competência daquele Juízo, nos termos da Lei nº 12.15… Ver mais
Processo 1036044-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Jorge Aparecido Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO HEN… Ver mais
Processo 1037499-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Comércio de Aparas de Papel Adriana Ltda - Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os… Ver mais
Processo 1016353-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glauco Robson Alves Barbosa - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: RODR… Ver mais
Intimação
Processo 0004643-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1048472-50.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Cesar Vicente Lauro - Fls. 112/116: No(s) documento(s) juntado(s) pela executada, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, manifeste(m)-se o(a)(… Ver mais
Processo 1027508-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Micheli de Luca Jesus - - Raul Prieto de Jesus - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIV… Ver mais
Processo 1027508-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Micheli de Luca Jesus - - Raul Prieto de Jesus - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIV… Ver mais
Processo 1053989-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - V.S.S. - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado… Ver mais
Processo 0016865-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1070821-81.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Jovencio dos Santos - Vistos. Com a notícia de implantação do benefício comprovada nos autos, intime-se o devedor para apresen… Ver mais
Processo 0016865-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1070821-81.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Jovencio dos Santos - Vistos. Com a notícia de implantação do benefício comprovada nos autos, intime-se o devedor para apresen… Ver mais
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