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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-60.2023.8.26.0602" – Página 23 de 25

Intimação
Processo 1007712-52.2024.8.26.0529 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Simone Aparecida dos Santos - Banco Master S/A - Nos termos do art. 381 do CPC, a produção antecipada de provas tem cabimento, dentre outras hipóteses, para que seja viabilizada ou evitada a deflagração de demanda. Já d… Ver mais
Processo 1036631-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perda da Propriedade - Edemilson Vicente da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar a inexistência de relação jurídica de… Ver mais
Processo 0017646-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1034178-34.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Elber do Casal Borges - - Adrian Rodrigues Borges - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(… Ver mais

D. C. De S. x V. G.

ID: 334078261
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024603-60.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - V.G. - Vistos. 1) Tendo em vista as afirmações de hipossuficiência das partes autora e ré, não infirmadas pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) Recebo a pe… Ver mais

Processo nº 1002099-60.2023.8.26.0602

ID: 306423278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-60.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória de evidência concedida a fls. 33/34, que decretou o divórcio das partes, com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando … Ver mais

Processo nº 1018201-60.2023.8.26.0602

ID: 311713805
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018201-60.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar o réu a pagar pensão alimentícia mensal ao autor, desde a citação, em valor equivalente a: (i) 10% (dez por cento) de seus rendimentos … Ver mais
ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Marcelo Augusto Gonçalves Neto (OAB 292434/SP), Claudia Beirão Gonçalves Neto (OAB 499454/SP) Processo 1028677-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sheila Aparecida Barbosa - Reqda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. … Ver mais

S. V. G. R. x L. R. Dos S.

ID: 306430175
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006367-60.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.G.R. e outro - L.R.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratu… Ver mais
Intimação
Processo 0005702-90.2025.8.26.0602 (processo principal 1033624-60.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Vistos. Na fase de conhecimento, revel a parte devedora, que apesar de citada pessoalmente, até en… Ver mais

Processo nº 1014889-25.2025.8.26.0564

ID: 291617505
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014889-25.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R.L. - Vistos. Embora intimada, a parte autora não apresentou documento válido que demonstre efetiva notificação administrativa enviada a empresa ré e não respondida em tempo razoável. Note-se que o documento acos… Ver mais
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