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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036657-05.2024.8.26.0576" – Página 23 de 47

Processo 0022716-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1054022-09.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Domingos Dias - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensiv… Ver mais
Processo 0022716-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1054022-09.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Domingos Dias - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensiv… Ver mais
Processo 1037530-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Alberto da Silva - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. (1) Deixo de receber o recurso interposto pela parte autora (fls. 122/124 ), por ser intempestivo. (2) De acordo com o art. 12-A … Ver mais
Intimação
Processo 0017478-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1041304-19.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.H.A. - A.V.A. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que forneça o endereço válido de intimação, bem como … Ver mais
Intimação
Processo 1012116-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Pereira - Banco do Brasil S/A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, fi… Ver mais
ADV: Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), Robson de Abreu Barbosa (OAB 321535/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP) Processo 1048976-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Gomes Andrade - Reqdo: Setnorte Setpar Loteadora Imobiliária Spe Ltda - 1) Manifeste-se a p… Ver mais

M. F. D. x D. G. D. A.

ID: 317340946
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015829-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1033169-81.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.D. - D.G.D.A. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para que se manifeste acerca do recibo de pagamento ap… Ver mais
ADV: Lucas de Matos Marins (OAB 440463/SP), Victória Navarro Silva (OAB 518233/SP) Processo 1013959-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patricia Balestero Sanches Siqueira - Reqda: Christiane Maria Dias Viudes - Vistos. (1) Julgo deserto o recurso interposto pela par… Ver mais
Intimação
Processo 0008193-51.2025.8.26.0576 (processo principal 1010952-05.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fraldas - S.T.S.A. - Vistos. Não havendo impugnação pelo Município de São José do Rio Preto (SP) no prazo legal (fl. 11), homologo o cálculo apresentado pela exeque… Ver mais

Processo nº 0005150-09.2025.8.26.0576

ID: 328373535
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005150-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1041992-05.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.B.B. - Vistos. Não havendo impugnação pelo Município de São José do Rio Preto (SP) no prazo legal (fl. 29), homologo o cálculo apresentado pela exequente. Assim, intime-s… Ver mais
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