Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036668-50.2024.8.26.0506" – Página 23 de 45

Processo 1057038-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Marcia Aparecida Resende de Souza - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e… Ver mais
Processo 1067320-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Herbert Lima de Resende - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 84/91, no duplo efeito, diante da vedação … Ver mais
Processo 1005143-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maurício Pires de Moraes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Páginas 179/180: dê-se ciência ao polo ativo. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, nos termos da manifestação do polo passivo, a jun… Ver mais

Processo nº 1505566-50.2024.8.26.0506

ID: 328449543
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505566-50.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FRANCINALDO FERREIRA DA COSTA - Fls. 179. Ofício da Delegacia de Polícia Federal de Ribeirão Preto/SP, informando que o acusado não possui e nunca possuiu armamento registro em seu nome … Ver mais

M. G. A. Da S. x F. Do N. L.

ID: 330821428
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017295-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1036327-68.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.A.S. - F.N.L. - Manifeste-se a parte Adversa, no prazo de cinco (05) dias, … Ver mais

Processo nº 1040063-50.2024.8.26.0506

ID: 330556547
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040063-50.2024.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Sirlei Miranda Ferreira - 1) Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato. 2) Para o correto recolhimento, seguem links de acesso, observando-se … Ver mais
Processo 1038026-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Pimenta Martins - VistosEspecifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e … Ver mais
Processo 1068290-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Danillo Avelino de Mira - VistosEspecifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinê… Ver mais
Processo 1037638-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Santos da Costa - VistosEspecifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e … Ver mais

M. G. A. Da S. x F. Do N. L.

ID: 335122524
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017295-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1036327-68.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.A.S. - F.N.L. - Manifeste-se a parte Adversa, no prazo de cinco (05) dias, … Ver mais
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