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N. Da C. J. x B. V. M. Da C.

ID: 260424553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036677-24.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

N. DA C. J.

Polo Passivo:

B. V. M. DA C.

Intimação

Advogados:

LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE

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JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA

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RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA

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ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP), Jaqueline Gachet de Oliveira (OAB 332218/SP), Luanna Karolina Botecchia Lance (OAB 358947/SP) Processo 1036677-24.2024.8.26.0114 - Procedimen… ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP), Jaqueline Gachet de Oliveira (OAB 332218/SP), Luanna Karolina Botecchia Lance (OAB 358947/SP) Processo 1036677-24.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. da C. J. - Reqdo: B. V. M. da C. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 3 - 212. Certifico, ainda, que o link de acesso à sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na certidão de fls. 130. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso.

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Processo nº 1000205-54.2024.8.26.0007

ID: 309975832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000205-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS

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Processo 1000205-54.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mayara Ferreira Rodrigues - Vistos. Acrescente-se no SAJ, na denominação da ré, a expressão "- EM RECUPE… Processo 1000205-54.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mayara Ferreira Rodrigues - Vistos. Acrescente-se no SAJ, na denominação da ré, a expressão "- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL". Neste processo já há sentença condenatória por valor líquido, com trânsito em julgado, em desfavor da empresa ré. Como a empresa ré está em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, os processos contra ela, já julgados com condenação definitiva por valor líquido, podem seguir dois trâmites distintos, a depender se o objeto da demanda diz respeito a crédito concursal (fato gerador constituído antes da data na qual foi protocolado o pedido de recuperação judicial e, portanto, sujeito à Recuperação Judicial) ou a crédito extraconcursal (fato gerador constituído após a data na qual foi procotolado o pedido de recuperação judicial e, por isso, não sujeito à Recuperação Judicial). O crédito que é objeto deste processo teve seu fato gerador constituído após a data em que foi pedida a recuperação judicial acima referida. Trata-se, portanto, de CRÉDITO EXTRACONCURSAL, ou seja, cujo pagamento não está sujeito ao Plano de Recuperação Judicial. Caso a parte exequente esteja assistida por advogado, intime-se ela, pelo DJe, a apresentar conta de liquidação do valor do crédito, que deve ser atualizado até a data de realização de conta. Em seguida, intime-se a parte executada a se manifestar, em cinco dias, sobre a conta de liquidação. Caso a parte exequente não esteja assistida por advogado, o cartório deverá fazer a conta de liquidação do valor do crédito, que deve ser atualizado até até a data de realização de conta. Em seguida, intime-se as partes a se manifestarem, em cinco dias, sobre a conta de liquidação. Caso não haja impugnação ou embargos, certifique-se o decurso de prazo e faça-se conclusão para extinção do processo e determinação de emissão da CERTIDÃO DE CRÉDITO e OFÍCIO ao Juízo da Recuperação Judicial, comunicando a necessidade de pagamento do crédito. Caso a parte exequente não esteja assistida por advogado, deverá constar do ofício anotação com destaque para essa situação. Int. - ADV: LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS (OAB 505127/SP)

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Processo nº 1039296-54.2024.8.26.0007

ID: 309376563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039296-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1039296-54.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sente… Processo 1039296-54.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados emcartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)

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Elen Cristina Ramalho Sant Ana x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 298350685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013009-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELEN CRISTINA RAMALHO SANT ANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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JOAO VITOR CHAVES COELHO

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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DARCIO JOSÉ DA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013009-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elen Cristina Ramalho Sant Ana - BANCO DO BRASIL S/A - - Brb - Banco de Brasília S/A e outro - Republicação da … Processo 1013009-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elen Cristina Ramalho Sant Ana - BANCO DO BRASIL S/A - - Brb - Banco de Brasília S/A e outro - Republicação da r. Sentença de fls. 433/434: Vistos. 1 - Fls. 422/423 + fls. 429/430 - Homologo a desistência manifestada pela parte autora em relação ao réu BB, diante das manifestações de ausência de oposição das partes de fls. 427, fls. 428, fls. 431, fls. 432 e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em relação ao réu BB. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo no total em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º pela parte autora, observando-se o disposto no artigo observando-se o disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º do CPC. 2 - As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se existe interesse em audiência de conciliação, diante do disposto no artigo 3º, § 3º do CPC: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (...) § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ressalte-se, inclusive, o teor do artigo 334, § 4º do CPC com a finalidade de verificar se existe interesse de uma das partes quanto à audiência de conciliação: Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; P.R.I.C. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), DARCIO JOSÉ DA MOTTA (OAB 67669/SP), JOAO VITOR CHAVES COELHO (OAB 366776/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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Processo nº 0012648-54.2024.8.26.0007

ID: 298317849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012648-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

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Processo 0012648-54.2024.8.26.0007 (processo principal 1028870-17.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1) Diante do trânsit… Processo 0012648-54.2024.8.26.0007 (processo principal 1028870-17.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)

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Processo nº 1041915-54.2024.8.26.0007

ID: 310455793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041915-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1041915-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Neusa da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cum… Processo 1041915-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Neusa da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB 49262/RS)

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Processo nº 1039005-54.2024.8.26.0007

ID: 277603053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039005-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1039005-54.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do … ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1039005-54.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

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Processo nº 1001563-54.2024.8.26.0007

ID: 277049935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001563-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MIRANTE GUAIANAZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1001563-54.2024.8.26.0007 - Monitória - Reqte: Residencial Mirante Guaianazes - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão… ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1001563-54.2024.8.26.0007 - Monitória - Reqte: Residencial Mirante Guaianazes - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

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Processo nº 1006122-54.2024.8.26.0007

ID: 277038580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006122-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1006122-54.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. A… ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1006122-54.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

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Luiz Carlos Ferreira De Moura Franco x Nn&A Produções Jornalisticas Ltda – Me (Nome Fantasia: Dcm – Diário Do Centro Do Mundo)

ID: 306269228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004985-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA DE MOURA FRANCO

Polo Passivo:

NN&A PRODUçõES JORNALISTICAS LTDA – ME (NOME FANTASIA: DCM – DIáRIO DO CENTRO DO MUNDO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAMOS

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DÉBORA FRANCO DE LIMA MOURA

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CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS

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Processo 0004985-54.2024.8.26.0007 (processo principal 1016525-58.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Ferreira de Moura Franco - NN&A Produções Jorna… Processo 0004985-54.2024.8.26.0007 (processo principal 1016525-58.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Ferreira de Moura Franco - NN&A Produções Jornalisticas Ltda – Me (Nome Fantasia: Dcm – Diário do Centro do Mundo) - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS (OAB 345730/SP), DÉBORA FRANCO DE LIMA MOURA (OAB 378440/SP)

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