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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036690-57.2023.8.26.0114" – Página 23 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058321-57.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Daniele Alves de Arruda (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: 1… Ver mais
Processo 1005525-05.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Roberto Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Oportuno frisar, antes de tudo, que não se aplica ao caso a prescrição. Pacífico na… Ver mais
Processo 1026809-30.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Desire Aparecida de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Oportuno frisar, antes de tudo, que não se aplica ao caso a pre… Ver mais
Processo 1015608-84.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária (nº 1053277-57.2023.8.26.0114 - 5º VARA CIVEL) - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s)… Ver mais
Processo 1004163-89.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Alves dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Oportuno frisar, antes de tudo, que não se aplica ao caso a prescri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008277-66.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Forbat Baterias Eireli Me - Apelado: Silver Stone Fundo de Inv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005589-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: P. V. M. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Agravado: … Ver mais
Processo 1007247-98.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rogerio Pereira de Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de prescrição suscitada pela Fazenda, porquanto, a autora moveu… Ver mais
Processo 1014904-28.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Vera Lúcia de Souza Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de prescrição suscitada pela Fazenda, porquanto, a autora moveu a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003433-52.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Topping Industria de Estofados Eireli Epp - Apelado: Comercial Com… Ver mais
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