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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036701-52.2024.8.26.0114" – Página 23 de 51

Processo nº 0015097-52.2024.8.26.0114

ID: 294841660
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015097-52.2024.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Assumpção - Vistos. Certidão retro: aparentemente, a situação narrada configura fracionamento da execução, uma vez que nos termos da Resolução 583/12, §3º, "os honorários contratuais … Ver mais
Processo 1053482-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Maria Isabel da Rocha Madeira Cavalheiro - Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado, pois tempestivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe… Ver mais
Intimação
Processo 1048438-52.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1021142-26.2022.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.C.L.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito. Não s… Ver mais
Processo 1000134-15.2023.8.26.0548 (apensado ao processo 1508800-52.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - R.E.S. - C.S.M. e outro - Vistos. Fls. 407: Anote-se junto ao SAJ que as intimações d… Ver mais
Processo 0000547-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1049893-62.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcelo França de Siqueira E Silva - N. A. Fomento Mercantil Ltda. - Autos nº 2018/002729. Vistos. A fim de se prevenir eventua… Ver mais
Processo 0000547-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1049893-62.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcelo França de Siqueira E Silva - N. A. Fomento Mercantil Ltda. - Autos nº 2018/002729. Vistos. A fim de se prevenir eventua… Ver mais
Processo 1044170-52.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maxima Consultoria e Assessoria Administrativa Empresarial Ltda - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. No prazo de quinze dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando a sua pertinên… Ver mais

Processo nº 0022760-52.2024.8.26.0114

ID: 310116366
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022760-52.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Rogerio Ramalho da Silva - Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição d… Ver mais

Processo nº 0022760-52.2024.8.26.0114

ID: 310116384
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022760-52.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Deise Cristina Agostinho Rosa - Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisi… Ver mais

Processo nº 0020335-52.2024.8.26.0114

ID: 301246972
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020335-52.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Paulo Pereira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requis… Ver mais
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