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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036705-61.2024.8.26.0576" – Página 23 de 34

Processo nº 0000066-61.2024.8.26.0576

ID: 278936441
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiane Cristina Marques (OAB 456475/SP) Processo 0000066-61.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Y. V. S. - Vistos. 1- Considerando a decisão, petição e pesquisa de fls. 68, 113 e 124, do cumprimento de sentença nº 0011457-13.2024, inclua o Cartório o número correto d… Ver mais
Processo 0017335-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1002852-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandra dos Santos Agua - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Alessandra dos Santos Agua contra a Fazenda Pública d… Ver mais
DESPACHO Nº 1032049-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Ipiguá - Recte/Recda: Josiani de Cassia Pereira Scarpa - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em q… Ver mais
Intimação
Processo 1035056-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - J A Silva Comercio de Materiais para Construcao Ltda Me - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na … Ver mais
Processo 1051061-61.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mara Silvia Correa Fuso - Vistos. Diante da expressa concordância do ente público executado, de rigor a… Ver mais
Intimação
Processo 0009420-76.2025.8.26.0576 (processo principal 1049024-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Pedro Rombola - SERGIO ERNESTO DA FONSECA e outro - Vistos. Notifique-se a executada, do prazo de quinze dias para desocupação voluntária do imóvel, sob pena… Ver mais
Processo 1045241-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Rafaela Franco Escanferla - Ammici Gastronomia Ltda. - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm prov… Ver mais
Processo 0011378-97.2025.8.26.0576 (processo principal 1033892-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Elaine Regina Sardinha da Silva Baldin - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 10, homologo os cálculos de fls. 04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A pa… Ver mais
Intimação
Processo 1049994-61.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.S. - D.A.S. - Ordem nº 2024/002296. Vistos. Fls. 211/219: Indefiro, por ora, a tutela de urgência para reduzir o valor da obrigação alimentar pelos mesmos fundamentos da decisão de fls. 202. Por ter havido i… Ver mais
Processo 0018108-61.2024.8.26.0576 (processo principal 1029842-26.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Rosangela Maria Braga - Volvo Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. A questão atinente à legitimidade concorrente entre advogado e parte é objeto da controvérsia estabele… Ver mais
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