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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036737-66.2024.8.26.0576" – Página 23 de 40

Processo 0017946-66.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 97 e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será c… Ver mais
Intimação
Processo 0006791-66.2024.8.26.0576 (processo principal 1009781-47.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Claudia Zavaglia - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Claudia Zavaglia contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução … Ver mais

Processo nº 0012515-17.2025.8.26.0576

ID: 315233001
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012515-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1054876-66.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Milton Alves Moreira - Vistos. Nos termos da Lei n° 17.785 de 03 de outubro de 2023 e do Comunicado CG 951/2023, quando da Instauração da fase de Cumprimento de Sentença… Ver mais
Intimação
Processo 1010450-66.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Moacir Requena Domicini Junior - Ordem nº: 2024/000491 - Vistos. Petição do(a) exequente de (data de protocolo) 23/12/2024: defiro o acesso ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros… Ver mais
Intimação
Processo 1053033-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Aparecida Ignacia - Banco BMG S.A. - Diante do supra exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDE… Ver mais

Processo nº 1057592-66.2024.8.26.0576

ID: 330206214
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1057592-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da pet… Ver mais
Intimação
Processo 1031887-66.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilmar Pires Camargo - Vistos. (1) Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial nestes autos e intime-se a parte executada, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos… Ver mais
Processo 1042363-66.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fontecred – Sociedade de Crédito Direto S/A - A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento d… Ver mais
Processo 1029268-66.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereços da parte requerida pelo sistema PETRUS (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) "on-line". Para tanto é nec… Ver mais

Processo nº 1054876-66.2024.8.26.0576

ID: 313876671
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054876-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Alves Moreira - Fica a parte requerida intimada, pessoalmente, vez que não possui procurador constituído nos autos, para, no prazo de 60 dias, proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 18… Ver mais
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