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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-19.2024.8.26.0576" – Página 23 de 32

Processo 1009412-19.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.A.R. - - A.C.A.R. - L.S.R.A. - Vistos. Fls. 439/445: defiro o desarquivamento. Anotação realizada pela equipe de gabinete. Fls. 446/447: diante do quanto disposto às fls. 367, que determinou a exclusão de terceiro… Ver mais
ADV: Jéssica Ribeiro dos Santos (OAB 471515/SP) Processo 1036766-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os … Ver mais
ADV: Jéssica Ribeiro dos Santos (OAB 471515/SP) Processo 1036766-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os … Ver mais

Processo nº 0008081-19.2024.8.26.0576

ID: 303423767
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008081-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1008130-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Drogaria Galetti e Martins Ltda - Vistos. Recolhida(s) a(s) respectiva(s) taxa(s), defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros junto ao SISTEMA SISBAJUD exis… Ver mais
Intimação
Processo 0022631-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1042779-05.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.A. - L.T.S.A. - Vistos. Fls. 56/57: defiro. Para tanto, efetue-se a ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado, com reiteração automática ("teimosinha")… Ver mais
Processo 0011117-35.2025.8.26.0576 (processo principal 1046854-19.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Poliane Cristina de Abreu Scandar - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 28/29, homologo os cálculos de fls. 01/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 … Ver mais
Processo 1037348-19.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Michelin Ltda Me - Debora Sabino - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (p. 163). DECLARO SUSPENSA a execução até 20/01/2027 no… Ver mais
Processo 1052092-19.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Dissolução - M.P.C.L. - P.S.L. - - T.C.O.R. - - F.S.A.O. - - S.C.O.L. - - J.R.L. - Vistos. Defiro o desarquivamento. Anotação realizada pela equipe de gabinete. Fls. 106/107: acolho a retificação das declarações e do plano de partilha… Ver mais
Processo 1048309-19.2024.8.26.0576 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - Milene do Vale Guimarães - LRA Tarsitano Eireli - Rodrigo Vieira Clara - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente pedido de habilitação de crédito, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual na modalidade ad… Ver mais
Processo 1011934-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Mauro Zanin - - Sandra Regina de Araújo Zanin - Cláudia Regina Araújo Risso - - Edevar José Risso - Vistos. Publique-se o decidido na audiência a fls. 324-325, vez que não houve publicação em audiência. Atentem-se a… Ver mais
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