Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036794-45.2024.8.26.0007" – Página 23 de 28

Danilo De Moura Duarte x Maria Cristina Garcia De Araujo

ID: 328283287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1035727-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE MOURA DUARTE

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA GARCIA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MICHELE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILLA STEFANY STOHR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035727-45.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Danilo de Moura Duarte - Maria Cristina Garcia de Araujo - 1) F. 347/348: recebo como emenda …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036794-23.2025.8.26.0100

ID: 293522904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036794-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE GIRELI DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA PAULA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036794-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Gireli de Melo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Processo 1036794-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Gireli de Melo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos, bem como a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, porém, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte solicitante da benesse deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 30 dias; c) cópia da última fatura de cartão de crédito de sua titularidade; d) cópia integral (com todas as páginas) da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de próprio punho no sentido de que é isenta de tal declaração (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view), sob as penas da lei, inclusive no âmbito criminal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: GIOVANNA PAULA CIFARELLI (OAB 515563/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Priscila Cardoso Munford x Bradesco Saúde S/A

ID: 305748056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001292-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CARDOSO MUNFORD

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001292-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Priscila Cardoso Munford - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1. O juiz não decidirá novamente as questões j…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. E. N. x F. A. A. E.

ID: 294239797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011186-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. E. N.

Polo Passivo:

F. A. A. E.

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011186-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.E.N. - F.A.A.E. - DESIGNO sessão de mediação para o dia 18 de agosto de 2025, às 15h00, na modalidade virtual, através da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Charlotte L V M Moda Feminina Ltda. e outros

ID: 294034316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001874-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CHARLOTTE L V M MODA FEMININA LTDA. LARISSA VILMA MORALES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VALDIR RODRIGUES DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001874-45.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Charlotte L V M Moda Feminina Ltda. - - Larissa Vilma Morales Rodrigues …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Alessandra Dias De Oliveira

ID: 315914645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039607-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

ALESSANDRA DIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS BASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039607-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Alessandra Dias de Oliveira - Vistos. 1) Defiro a gratuidade proc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Da Silva Dattola x Junta Comercial Do Estado De São Paulo - Jucesp

ID: 277136715

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038928-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA DATTOLA

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SãO PAULO - JUCESP

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038928-45.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucas da Silva Dattola - Recorrido: Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Residencial Parque Do Carmo Spe Ltda e outros x Francisco Alan Santos Brito

ID: 276229755

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018849-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDA SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

FRANCISCO ALAN SANTOS BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

TADEU RODRIGO SANCHIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018849-45.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Residencial Parque do Carmo Spe Ltda - Recorrente: Sugoi Incorporadora e Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0016160-45.2024.8.26.0007

ID: 322410559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016160-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TONY RODRIGUES MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0016160-45.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kaique Pereira de Oliveira - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) para ciência do inteiro teor da r. Sen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Florisvaldo José Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298349027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027288-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1027288-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florisvaldo José da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação aprese…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 274 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes