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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-67.2024.8.26.0007" – Página 23 de 26

Processo 0019366-67.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A. - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: declarar inexistente(s) o(s) contrato(s) de empréstimo menci… Ver mais
Intimação
Processo 1028457-67.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luciano Vieira da Silva - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1036993-67.2024.8.26.0007

ID: 281288727
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isaias Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 1036993-67.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. J. da S. - Defiro a gratuidade processual. Não há elementos a apontar que a concessão da tutela antecipada não causará danos irreparáveis à ré e a maioridade, por si só,… Ver mais
Intimação
Processo 1039224-67.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Egenival Silva dos Santos - Via Pagseguro S/A - Vistos. Fls. 129 e 130: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 7 de agosto, p.f., às 11 horas. O ato se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016429-67.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniela de Fatima Alvez Cruz - Apelado: Fundo de Investimento E… Ver mais
Processo 0018687-67.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE em parte a pretensão, ficando o processo extinto … Ver mais
Intimação
Processo 1033307-67.2024.8.26.0007 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vania Medeiros da Cruz - - José Ivanilson de Oliveira - Vistos. VÂNIA MEDEIROS DA CRUZ e outro ajuizaram ação de liquidação por arbitramento, objetivando a fixação de multa decorrente do… Ver mais

Processo nº 1039709-67.2024.8.26.0007

ID: 301483544
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039709-67.2024.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Condomínio Austral - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Correge… Ver mais
Intimação
Processo 1029815-67.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Mirna Youssef Garouje - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no qu… Ver mais

Processo nº 1027099-67.2024.8.26.0007

ID: 296454541
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027099-67.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Rodrigo Luis Monteiro de Araújo - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 … Ver mais
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