Resultados para o tribunal: TJSP

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Coop Econ E Cred Mutuo Dos Policiais Militares E Servidores Da Secretaria Dos Negocios Da Seguranca Publica Do Esp x Vanda Sertori Lopes

ID: 313143952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065625-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP

Polo Passivo:

VANDA SERTORI LOPES

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065625-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA …

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Óticas Carol Ltda x Alexandre Ramos De Oliveira e outros

ID: 314381440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1075713-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ÓTICAS CAROL LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA BAHIA SUL COMéRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. - ME BAHIA SUL COMéRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. – ME ELCIDA MARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1075713-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Óticas Carol Ltda - Bahia Sul Comércio de Produtos Ópticos Ltda. – Me - - Bahia Sul Comércio de Produtos Ópticos…

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Sei Sorocaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Clemencia Ordonez Souza Soares e outros

ID: 276977304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1095113-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEI SOROCABA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

CLEMENCIA ORDONEZ SOUZA SOARES JOSé LUIZ DE CARVALHO SOARES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

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GUSTAVO CLEMENTE VILELA

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ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP) Processo 1095113-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Sei Sorocaba Empreendim…

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Sei Sorocaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Clemencia Ordonez Souza Soares e outros

ID: 276848101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1095113-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEI SOROCABA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

CLEMENCIA ORDONEZ SOUZA SOARES JOSé LUIZ DE CARVALHO SOARES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

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GUSTAVO CLEMENTE VILELA

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ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP) Processo 1095113-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Sei Sorocaba Empreendim…

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André Luis Siqueira Alves e outros x V.F. Franqueadora De Farmácia E Manipulação Ltda

ID: 330385644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1064849-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS SIQUEIRA ALVES JOSé MINEZ CAZELA SONIA MARIA CAZELA BELLANDA

Polo Passivo:

V.F. FRANQUEADORA DE FARMáCIA E MANIPULAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RALPH EVERTON FONTES

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MARCELO PEDRAZZI

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MARCELO PEDRAZZI

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Processo 1064849-57.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sonia … Processo 1064849-57.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sonia Maria Cazela Bellanda - - José Minez Cazela - - André Luis Siqueira Alves - V.F. Franqueadora de Farmácia e Manipulação Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos à execução para reconhecer que a embargante Sonia Maria Cazela Bellanda quitou integralmente sua parte no débito e fixar o valor do débito remanescente dos embargantes André Luís Siqueira Alves e José Minez Cazela em R$ 172.314,28, na data de 28.02.2025, conforme apurado pela perícia, determinando que a execução prossiga apenas em face destes embargantes, no valor acima fixado. A partir de 28.02.2025, a atualização monetária deverá ser efetivada pelo índice IPCA-IBGE, conforme previsto no art. 389, parágrafo único, do CC-02, além de juros de mora de acordo com a taxa legal, isto é, taxa Selic deduzido o índice IPCA-IBGE (art. 406, § 1º, do CC-02), nos termos da alteração promovida pela Lei nº 14.905/2024. Tendo em vista que os embargantes obtiveram maior êxito na demanda, com significativa redução do valor executado e exclusão de uma das devedoras, condeno a embargada ao pagamento de 70% das custas processuais, arcando os embargantes com os 30% restantes. Quanto aos honorários advocatícios, considerando a sucumbência recíproca e desproporcional, fixo os honorários devidos pelos embargantes aos Patronos da embargada em 10% sobre o valor do débito fixado, e os honorários devidos pela embargada aos Patronos dos embargantes em 15% sobre o valor da redução obtida, vedada a compensação. Transitada em julgado, prossiga-se a execução com os valores ora fixados. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: MARCELO PEDRAZZI (OAB 37477/RS), MARCELO PEDRAZZI (OAB 37477/RS), MARCELO PEDRAZZI (OAB 37477/RS), MARCELO PEDRAZZI (OAB 37477/RS), RALPH EVERTON FONTES (OAB 327757/SP)

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Saulo De Tarso Correali x Espetinhos Vaca Loka e outros

ID: 302852944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019259-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SAULO DE TARSO CORREALI

Polo Passivo:

ESPETINHOS VACA LOKA RODRIGO VARGAS CROZATO

Intimação

Advogados:

GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA ANDRÉS

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FLAVIO MANOEL DOS SANTOS

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ADRIANA TEIXEIRA AMIRATI

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Processo 1019259-57.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Saulo de Tarso Correali - Rodrigo Vargas Crozato - - ESPETINHOS VACA LOKA - Vistos. … Processo 1019259-57.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Saulo de Tarso Correali - Rodrigo Vargas Crozato - - ESPETINHOS VACA LOKA - Vistos. Nem requerido, tampouco requerente apresentaram quaisquer contas até o momento neste processo. Embora tenham juntados milhares de documentos fiscais e contábeis, nenhuma das partes apresentou a consolidação das contas, muito menos a conclusão de quais valores seriam ou não devidos à parte autora. Nos termos do art. 551 do Código de Processo Civil, !as contas do réu serão apresentadas na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos", o que não foi feito. Em que pese a sociedade seja desobrigada de elaborar anualmente o Balanço Patrimonial, como alega o requerido às fls. 4043/4044, o réu deverá apresentá-lo em juízo por força de sua condenação na primeira fase deste procedimento, nos termos do v.Acórdão de fls. 239/246. Assim, intime-se o requerido a presentar o balanço patrimonial dos anos de 2015 a 2019 da sociedade Espetinhos Vaca Loka Ltda, consolidando as informações dos documentos juntados, concluindo se haveria ou não valores a serem pagos ao autor ou à própria sociedade, conforme suas provas. Além dos Balanços Patrimoniais anuais, deverá o réu condensar eventuais informações relevantes em notas explicativas que acompanhem os respectivos balanços, também de forma a simplificar eventuais discussões quanto às contas prestadas. Tendo em vista a extensão do trabalho, confiro ao réu o prazo de 30 dias para que apresente tais Balanços Patrimoniais. Após o decurso de tal prazo, intime-se o requerente para que se manifeste pela concordância ou não com as contas apresentadas pelo requerido. Em caso negativo ou em caso de não serem apresentadas contas, deverá o próprio requerente apresentar os Balanços Patrimoniais da Sociedade, cumprindo o determinado no §2º do art. 551 do CPC, no prazo de 30 dias. Então, venham conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ADRIANA TEIXEIRA AMIRATI (OAB 316056/SP), GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA ANDRÉS (OAB 192104/SP), FLAVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB 315713/SP), GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA ANDRÉS (OAB 192104/SP)

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Agilis Ciklo Tecnologia Da Informação Ltda e outros x Allcom Telecom Com. E Serv. Ltda. e outros

ID: 303693102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1020714-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGILIS CIKLO TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA AGILIS R2 COMéRCIO E SERVIçOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA

Polo Passivo:

ALLCOM TELECOM COM. E SERV. LTDA. AMERICA NET LTDA BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A. BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - LTDA CAIXA ECONôMICA FEDERAL CLARO S/A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A ITAú UNIBANCO S.A JOãO FRANCO DE GODOY NETO JOSé LUIZ SANCHES BURLE PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A ROBERTO TOSHIO GUIOTOKU ROSA HARUYO GYOTOKU GUIYOTOKU SULAMERICANA AFIANçADORA TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S/A VEGASAT RASTREAMENTO E GESTãO LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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SANDRA LARA CASTRO

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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RICARDO LOPES GODOY

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RAFAEL MACEDO PEZETA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NANCI REGINA DE SOUZA LIMA

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MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS

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LUCAS SAMPAIO SANTOS

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LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA

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JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE

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JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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GILBERTO GIANSANTE

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FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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EMERSON LAVANDIER

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ELAINE CARNAVALE BUSSI

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DARCIO JOSE DA MOTA

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CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA

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CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

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CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ADRIANA CRISTINA ANTUNES

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Processo 1020714-57.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Agilis Ciklo Tecnologia da Informação Ltda - … Processo 1020714-57.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Agilis Ciklo Tecnologia da Informação Ltda - - Agilis R2 Comércio e Serviços Em Tecnologia da Informação Ltda - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - Ltda - Itaú Unibanco S.A - - CLARO S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Roberto Toshio Guiotoku - - Rosa Haruyo Gyotoku Guiyotoku e outros - TIM S/A - Caixa Econômica Federal - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Sulamericana Afiançadora - - Banco do Brasil S/A. - - America Net LTDA - - Allcom Telecom Com. e Serv. Ltda. - - João Franco de Godoy Neto - - Vegasat Rastreamento e Gestão Ltda. - Me - - José Luiz Sanches Burle - - PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A e outros - Ciência do mandado cumprido que retornou negativo. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB 271048/SP), LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB 271048/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA (OAB 206640/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), ADRIANA CRISTINA ANTUNES (OAB 366779/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP)

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Banco Sofisa S/A x Comercial Delta Ponto Certo Ltda. e outros

ID: 302686470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1108790-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA. EUCLIDES ANTONIO PEZZI

Intimação

Advogados:

RICARDO RYOHEI LINS WATANABE

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RENATO DE LUIZI JUNIOR

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PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA

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CRISTIANO GUSMAN

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Processo 1108790-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Comercial Delta Ponto Certo Ltda. - - Euclides Antonio Pezzi - Vistos. Foi julgado … Processo 1108790-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Comercial Delta Ponto Certo Ltda. - - Euclides Antonio Pezzi - Vistos. Foi julgado o agravo de instrumento (nº. 2320633-85.2024.8.26.0000) interposto contra a decisão de fls. 2848/50, a qual havia determinado a expedição de ofício ao processo nº 0026705-94.2021.8.26.0100, em trâmite perante a 12ª Vara Cível deste Foro Central, para transferência do valor objeto de penhora outrora deferida, no montante de R$ 205.534,09 (atualizado até novembro de 2022). O recurso teve provimento negado e determinou o cumprimento da decisão recorrida (fls. 2940/51). Conquanto opostos embargos de declaração contra o v. Acórdão, estes não ostentam efeito suspensivo a obstar a produção de efeitos do julgado. A questão aqui discutida se mostra dirimida, tendo sido, inclusive, discutida em grau recursal, prescindindo de perícia a ser realizada em outro processo. Além disso, tal como aclarado nos embargos de declaração de fls. 2868/9, a questão também não se submete ao juízo recuperacional. Por todo o exposto, em vista do julgamento do v. Acórdão e não havendo óbices ao seu cumprimento, determino a transferência dos valores penhorados. Expeça-se ofício ao processo nº 0026705-94.2021.8.26.0100, em trâmite perante a 12ª Vara Cível deste Foro Central, para que transfira, em conta vinculada a este processo, o valor objeto de penhora outrora deferida, no montante de R$ 205.534,09 (atualizado até novembro de 2022). A presente decisão servirá como ofício a ser endereçada ao Mm. Juízo da 12ª Vara Cível deste Foro Central, com encaminhamento a cargo do patrono do autor, que deverá comprovar nos autos, em cinco dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada diretamente a esta Vara, no endereço constante no cabeçalho, com a indicação do número deste processo. Alternativamente, a resposta poderá ser encaminhada para o e-mail desta Vara: sp27cv@tjsp.jus.Br. Int. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP)

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Intecom Serviços De Logística Ltda x Golden Sat Locação E Comercio De Rastreadores Ltda Me

ID: 307786346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1116162-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTECOM SERVIçOS DE LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

GOLDEN SAT LOCAçãO E COMERCIO DE RASTREADORES LTDA ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEDROSO ZARRO

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MARCELO MARQUES JÚNIOR

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LEANDRO MACHADO

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ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE

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Processo 1116162-57.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Intecom Serviços de Logística Ltda - Golden Sat Locação e Comercio de Rastreadores Ltda Me e outro - Vistos. 1)… Processo 1116162-57.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Intecom Serviços de Logística Ltda - Golden Sat Locação e Comercio de Rastreadores Ltda Me e outro - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Em caso de existência de condenação a ser executada : Título Judicial líquido: requeira a parte exequente para o prosseguimento da nova fase processual, no prazo de 15 dias. Alerto a parte que sua petição deverá ser cadastrada como Cumprimento de Sentença, para que se forme corretamente o incidente correspondente à atual fase processual. Título Judicial ilíquido: cadastre-se a petição na mesma forma supra. 3) Caso a parte executada seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, aguarde-se em arquivo que credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, para o início da execução da sucumbência, extinguindo-se, passado o prazo de cinco anos, as obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, § 2º e 3º). 4) Se existente depósito judicial nos autos, diga o exequente se a dívida está quitada. Informe a parte, ainda, o nome do advogado que deverá constar do mandado de levantamento, observando que aquele patrono deverá ter poder expresso para "dar e receber quitação" em mandato juntado aos autos. Incumbe ao exequente a indicação da folha dos autos em que se encontra a procuração. O silêncio da parte exequente será entendido como concordância tácita e o processo será extinto nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 5) No caso de embargos à execução: - Certifique a serventia no processo principal o desfecho dos embargos. - Se improcedente, por economia processual, apresente o exequente planilha de débito atualizada, com a inclusão das verbas sucumbenciais arbitradas nos embargos, nos autos principais, requerendo para o prosseguimento. 6) Por fim, arquivem-se estes autos, pois finda a fase de conhecimento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 434497/SP), MARCELO MARQUES JÚNIOR (OAB 373802/SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP), LEANDRO MACHADO (OAB 166229/SP), LEANDRO MACHADO (OAB 166229/SP), MARCELO MARQUES JÚNIOR (OAB 373802/SP)

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Ricardo Aurélio De Moraes Salgado Junior e outros x Jose Jorge Silva De Melo

ID: 313086670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000344-57.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AURéLIO DE MORAES SALGADO JUNIOR SALGADO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

JOSE JORGE SILVA DE MELO

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA

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Processo 1000344-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Salgado Junior Sociedade de Advogados - - Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior… Processo 1000344-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Salgado Junior Sociedade de Advogados - - Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior - Jose Jorge Silva de Melo - Vistos. Fls. 267/275: Anoto o trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte exequente, para deferir a penhora de 30% sobre o benefício previdenciário recebido pelo executado. A decisão-ofício que, em cumprimento à r. Decisão monocrática que autorizou a penhora, foi encaminhada ao INSS, que informou que o ofício foi encaminhado à APS - Pinheiros, responsável pelo benefício do executado. Não houve novas respostas ao ofício. Destarte, defiro a expedição de novo ofício ao INSS, para que informe quanto ao cumprimento da determinação de penhora de 30% sobre o benefício previdenciário do executado e depósito mensal das quantias em conta atrelada a estes autos, conforme decisão de fls. 216. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de ofício, devendo o procurador da parte autora/exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão e encaminhamento instruído com a decisão de fl. 216 e os e-mails de fls. 229/235. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se por trinta dias eventual resposta. Não havendo retorno, intime-se o exequente para que requeira o que de direito em quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 113346/SP)

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