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Processo nº 1010378-12.2025.8.26.0005

ID: 295801814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010378-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE PEREIRA LIMA

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Processo 1010378-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jaqueline da Silva Lima - Vistos, Indefiro o pedido de tutela, por não verificar suficiente probabilidade …

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Processo nº 1005043-12.2025.8.26.0005

ID: 280700870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005043-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELICIANO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Feliciano Lopes (OAB 494283/SP) Processo 1005043-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Gomes do Nascimento - Vistos, O pedido de gratuidade judiciária formulado pe…

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Processo nº 1005043-12.2025.8.26.0005

ID: 281092464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005043-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELICIANO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Feliciano Lopes (OAB 494283/SP) Processo 1005043-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Gomes do Nascimento - Vistos, O pedido de gratuidade judiciária formulado pe…

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Processo nº 1012124-12.2025.8.26.0005

ID: 326431473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012124-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012124-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Michelle Pereira dos Santos - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Indefir…

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Processo nº 0003712-12.2025.8.26.0005

ID: 334919161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003712-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICA DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GUILHERME DA SILVA

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Processo 0003712-12.2025.8.26.0005 (processo principal 1016100-61.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Érica dos Santos Marques - 1) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos…

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Amaranto Barros Lima Junior e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 300035153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004779-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMARANTO BARROS LIMA JUNIOR STEPHANIE LORRAINE BRUNELLI RODA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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AMARANTO BARROS LIMA JUNIOR

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Processo 0004779-12.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1026535-65.2022.8.26.0005) (processo principal 1026535-65.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Am… Processo 0004779-12.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1026535-65.2022.8.26.0005) (processo principal 1026535-65.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Amaranto Barros Lima Junior - - Stephanie Lorraine Brunelli Roda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Vistos. Considerando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, determino que a parte autora recolha a taxa judiciária de ajuizamento da ação correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observando os valores máximos de R$ 3.000,00 e mínimos de 5 (cinco) UFESPs, conforme previsto no art. 4º, §1º, da Lei nº 11.608/03. Tendo em vista a impossibilidade de aferição precisa do valor do débito devido à ausência da documentação necessária para correta apuração dos índices substitutivos, nos termos do acórdão mencionado, defiro o recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, ficando a parte autora intimada a promover o complemento do valor, caso a perícia e a liquidação de sentença apontem diferença. Requeiro que a parte autora proceda à correção da planilha de cálculo, incluindo o valor da taxa judiciária recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do pedido de cumprimento de sentença. Quanto ao pedido de intimação dos réus para juntada da documentação necessária à apuração dos índices substitutivos, defiro. Intimem-se os réus para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexem aos autos os documentos requeridos, essenciais à adequada liquidação da sentença, sob pena de confissão quanto ao valor. Recebo a guia de recolhimento referente às diligências do Oficial de Justiça, autorizando as providências necessárias. Após o cumprimento das diligências e juntada da documentação, voltem os autos conclusos para análise. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), AMARANTO BARROS LIMA JUNIOR (OAB 306385/SP), AMARANTO BARROS LIMA JUNIOR (OAB 306385/SP)

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Processo nº 1010863-12.2025.8.26.0005

ID: 310019731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010863-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

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Processo 1010863-12.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Tenda S/A - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e a emenda de fl. 66, sem prejuízo de melhor análise d…

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Otacilio Gonçalves Figueiredo x Henrique Dos Reis Amaral

ID: 311116660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005943-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTACILIO GONçALVES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

HENRIQUE DOS REIS AMARAL

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA DALL´AMICO

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ANDERSON CAMALEANTE

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Processo 0005943-12.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005271-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1005271-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ota… Processo 0005943-12.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005271-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1005271-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Otacilio Gonçalves Figueiredo - Henrique dos Reis Amaral - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), SONIA CRISTINA DALL´AMICO (OAB 139560/SP)

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Processo nº 1005237-12.2025.8.26.0005

ID: 314327438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005237-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLA PARADISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1005237-12.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villa Paradiso - Vistos, Atento ao aviso de recebimento de fls. 165 endereçado a condomínio …

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Processo nº 1013579-12.2025.8.26.0005

ID: 322232102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1013579-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DA COSTA

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Processo 1013579-12.2025.8.26.0005 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Expedição de alvará judicial - Bento Fagundes Santana - 1-) Primeiramente, tendo em vista a declaração de hipossuficiênci…

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