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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-17.2024.8.26.0100" – Página 235 de 241

Processo nº 1001036-41.2025.8.26.0695

ID: 334838352
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-41.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.B. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1095160-55.2025.8.26.0100

ID: 322852325
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095160-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1042552-17.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Angonese e Cia Ltda - Vistos. A Súmula 481, do STJ, estab… Ver mais
Intimação
Processo 1158758-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delair Terezinha Cardozo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando-se a informação colhida nesta data em consulta ao sítio oficial da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Rio Grande do … Ver mais
Intimação
Processo 1001036-66.2025.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1. Observo que não estão presentes no caso vertente as hipóteses que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça (artigo 189 do C… Ver mais

Processo nº 1001036-03.2024.8.26.0040

ID: 297614991
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-03.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.T.S. - - M.C.A. - Vistos. 1 - Fica a serventia encarregada de observar e intimar a inventariante para providenciar o necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento: 1.1- se todas as procurações estão com as t… Ver mais

Processo nº 1001036-43.2025.8.26.0177

ID: 295821556
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-43.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janira Maria da Silva Cardoso - VISTOS Cuida-se de ação declaratória de nulidade do contrato c/c restituição de valores pagos e pedido de tutela de urgência ajuizada por JANIRA MARIA DA SI… Ver mais
Processo 1001036-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Gaspar Moreira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1001036-88.2025.8.26.0453

ID: 323077988
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-88.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - Vistos. Diante dos documentos apresentados, que demonstram a insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais, CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com… Ver mais

Processo nº 1001036-57.2025.8.26.0625

ID: 330447814
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001036-57.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Trenton - VISTOS. I Conheço dos embargos porque tempestivos. É clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nesse tipo de recurso, não se pede que se redecida; pe… Ver mais
Processo 1146924-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Penha Bravim Heuler - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão de fls. 106/114, que anulou a sentença de fls. 64/66. Considerando-se a informação colhida nesta data em consulta ao sítio oficial… Ver mais
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