Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000967-49.2024.8.26.0634" – Página 24 de 39

Martelli E Souza S/C Ltda x Luiz Ronaldo Maffort De Moura

ID: 300207639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-36.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARTELLI E SOUZA S/C LTDA

Polo Passivo:

LUIZ RONALDO MAFFORT DE MOURA

Intimação

Advogados:

ELOI RODRIGUES DE AVILA

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ANA SUSY FREITAS BISPO DA SILVA

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Processo 0000967-36.2025.8.26.0045 (processo principal 1001507-04.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Martelli e Souza S/c Ltda - Luiz Ronaldo Maffort de Moura - Vistos. Intime…

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Almeida & Scudeller De Almeida Sociedade De Advogados e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 315616098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-36.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA & SCUDELLER DE ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS RAIMUNDO GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

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LOURDES DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA

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JEFFERSON DE ALMEIDA

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 0000967-36.2024.8.26.0218 (processo principal 0003279-83.2004.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Almeida & Scudeller de Almeida Sociedade de Advogados - - Raimundo…

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Haydeé Industria E Comercio De Moveis Ltda x Saulo Amodio Junior

ID: 280835590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000967-83.1989.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HAYDEé INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

SAULO AMODIO JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENATA PRADO DE OLIVEIRA SIMÕES

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PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA

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MAURICIO BERGAMO

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LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO

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CAMILO SIMOES FILHO

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ADV: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB 135316/SP), RENATA PRADO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 186767/SP), Mauricio Bergamo (OAB 199673/SP), Luis Gustavo Trovon de Carvalho (OAB 201060/SP), Camilo Simoes F…

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Processo nº 0000967-96.2025.8.26.0704

ID: 278789745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-96.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS S.A., MANTENEDORA DA FAM – CENTRO UNIVERSITáRIO DAS AMéRICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA DE OLIVEIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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ADV: Henrique Zeefried Manzini (OAB 281828/SP), Thais Silva de Oliveira (OAB 433868/SP) Processo 0000967-96.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Educacional das Américas S.a.,…

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Keterin Cristina Oliveira De Camargo x Antonio Eduardo Trevisan e outros

ID: 275843099

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0000967-54.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KETERIN CRISTINA OLIVEIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

ANTONIO EDUARDO TREVISAN JACQUELINE ANN STYLES TREVISAN

Despacho

Advogados:

ALCIR POLICARPO DE SOUZA

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ALCIR POLICARPO DE SOUZA

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CARLOS EDUARDO LONGO

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CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

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DESPACHO Nº 0000967-54.2021.8.26.0634/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Justiça Pública x Thiago Felix Viana

ID: 324110948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0001185-44.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

THIAGO FELIX VIANA

Intimação

Advogados:

RICARDO CABRAL

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RENAN BOHUS DA COSTA

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JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO

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Processo 0001185-44.2024.8.26.0063 (processo principal 0000967-65.2014.8.26.0063) - Reabilitação - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - THIAGO FELIX VIANA - Vistos…

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Processo nº 0000967-41.2025.8.26.0011

ID: 326793785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-41.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MONTAGNA DE ASSUMPçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DOLABELA DA SILVA

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Processo 0000967-41.2025.8.26.0011 (processo principal 1005011-91.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Montagna de Assumpção - Vistos. Para deferimento do …

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Processo nº 0000967-81.2025.8.26.0030

ID: 331064430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000967-81.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA REGINA GAMARROS DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0000967-81.2025.8.26.0030 (processo principal 1002313-84.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andréia Regina Gamarros de Camargo - Na …

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Processo nº 0000642-40.2025.8.26.0634

ID: 298445904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000642-40.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

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Processo 0000642-40.2025.8.26.0634 (processo principal 1002977-49.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson de Almeida Campos - Juiz(a… Processo 0000642-40.2025.8.26.0634 (processo principal 1002977-49.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson de Almeida Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Cumprimento de sentença. A LC-SP n. 1.416/2024 extinguiu os cargos de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente de Escolta Penitenciária, criando carreira única de Polícia Penal com retribuição remuneratória mediante subsídio. Dispõe o art. 2º, V, das Disposições Transitórias da sobredita Lei que não se aplicam aos policiais penais, por estarem absorvidos no valor do subsídio fixado para os Níveis e Categorias instituídos pelo artigo 11 desta lei complementar, em decorrência do disposto no artigo 1° destas disposições transitórias: (...) a Gratificação Especial de Suporte à Saúde-GESS, instituída pelo inciso II do artigo 18, da Lei Complementar n. 1.157/2011. Também, o art. 1º, § 2º, item 5, preceitua que, para fins do item 2 do § 1º deste artigo, apurar-se-á o somatório das seguintes parcelas recebidas pelo servidor no mês imediatamente anterior ao de enquadramento: (...) Gratificação Especial de Suporte à Saúde GESS. Pois bem. O ato estatal, parece-me, em princípio, um grande avanço ao fim de minimizar a enorme judicialização decorrente de intricados normativos referentes ao sistema remuneratório dos servidores públicos, malgrado o subsídio seja comumente relacionado à retribuição remuneratória dos agentes políticos, naquela percepção doutrinária do e. jurista Hely Lopes Meirelles. A situação do processado é a seguinte: Ao(à) exequente foi concedido, por decisão transitada em julgado, o direito à GESS. Com a LC-SP n. 1.416/2024, a GESS será incorporada ao subsídio do(a) exequente. Presente este contexto, indefiro que seja a GESS apostilada ao sistema remuneratório do(a) exequente, sob pena de indevido bis in idem, autorizando-se que ele(a), todavia, cobre, nesta mesma autuação, da parte executada os valores pretéritos a contar do mês imediatamente anterior àquele que tiver percebido, pela primeira vez, sua remuneração por subsídio. Evidente que, se posteriormente, o(a), aqui exequente, observar que sua remuneração estiver aquém daquela que deveria perceber com a incorporação da GESS, lhe restará ajuizar ação autônoma para recomposição de seu sistema remuneratório. Intimem-se, e o ente público via Portal para que se manifeste sobre o cálculo apresentado, no prazo de 15 dias. Tremembé, 11 de junho de 2025. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)

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Processo nº 0000967-37.2024.8.26.0638

ID: 303070165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000967-37.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DE A. L. DE A. A. A. S. H. A. V. G. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO APARECIDO VEDOVETO

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Processo 0000967-37.2024.8.26.0638 (processo principal 1001812-96.2017.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.G.A.A. - - A.C.A.A. - - M.A.V., regist…

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