Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002002-42.2023.5.02.0614" – Página 24 de 42

Alexandra De Oliveira Nunes x Marcelo Albigesi e outros

ID: 324485451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-40.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

MARCELO ALBIGESI SANDRA APARECIDA DE AZEVEDO ALBIGESI

Intimação

Advogados:

RENÊ BERNARDO PERACINI

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MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

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CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

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Processo 1002002-40.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Alexandra de Oliveira Nunes - Sandra Aparecida de Azevedo Albigesi - - Marcelo Albigesi - Cientifiquem…

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Processo nº 0002046-80.2025.8.26.0132

ID: 326452694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002046-80.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERNANDO JOSE SERPA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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Processo 0002046-80.2025.8.26.0132 (processo principal 1002002-44.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hernando Jose Serpa Maciel - Nos au…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Kassen Julia Pereira Felisberto 35473638880

ID: 259562347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002002-68.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

KASSEN JULIA PEREIRA FELISBERTO 35473638880

Intimação

Advogados:

KASSEN JÚLIA PEREIRA FELISBERTO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Kassen Júlia Pereira Felisberto (OAB 442405/SP) Processo 1002002-68.2024.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP …

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Processo nº 0012492-67.2022.8.26.0482

ID: 302774550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012492-67.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DOS S. B. M. S. B. T. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CALENTE LAMPARELLI

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Processo 0012492-67.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1002002-37.2020.8.26.0482) (processo principal 1002002-37.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0012492-67.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1002002-37.2020.8.26.0482) (processo principal 1002002-37.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B. - T.S.B. - - L.H.S.B. - Vistos etc. Fls. 132/133: Pretendem os credores a penhora do veículo descrito à fl. 128, sob a alegação de que o mesmo, ainda que em nome de terceiro, pertence ao executado. DECIDO. Em consulta ao link disponibilizado à página 132, verifica-se dos vídeos que o veículo encontra-se com o executado, havendo assim indícios de que o mesmo está sob sua posse, ainda que estando em nome de terceiro. É cediço que a propriedade de bens móveis se transfere pela simples tradição, sendo o registro no órgão de trânsito mera formalidade administrativa, gerando presunção relativa de propriedade. Nesse sentido: AGRAVODEINSTRUMENTO.Decisãodeprimeirainstânciaqueindeferiupedidodepenhoradeveículo(autosnº 1000907-47.2020.8.26.0069). Alegação do agravantedeque, apesar doveículoestar em seu nome, a posse efetiva pertence ao executado, justificando apenhorapara execução. ADMISSIBILIDADE. Considerações sobre a transferência da propriedadedebens móveis pela tradição e não apenas pelo registro no órgãodetrânsito. Jurisprudência do STJ e precedentes do TJSPquecorroboram a possibilidadedepenhoradeveículo, mesmo não transferido administrativamente, demonstrando-se a propriedade efetiva pelo executado. Inexistênciadeimpedimento jurídico para apenhorado bem. Reconhecimento da possibilidadedepenhoradoveículoem questão, alinhando adecisãojudicial com os princípiosdedireitodepropriedade e a efetividade da execução. RECURSO PROVIDO. - TJSP - AI 2055215-87.2024.8.26.0000 - Relator(a):Israel Góes dos Anjos - Órgão julgador:18ª Câmara de Direito Privado - Data de publicação:25/03/2024. Assim, diante dos vídeos disponibilizados nos autos, demonstrando que o veículo está com o executado, verifico a plausibilidade das alegações dos credores, e ante o exposto, determino seja anotada a restrição de penhora, circulação e transferência, sobre o veículo GM/VECTRA GLS, placas CDL9256, chassi 9BGJK19HWWB580179, descrito às fls. 128, pelo sistema RENAJUD. Após, por mandado, intime-se o executado acerca da constrição ora determinada, cientificando-o de que poderá impugnar no prazo de 15 dias, cientificando-o de que fora nomeado depositários do bem, nos termos da lei. Ato contínuo, deverá o oficial de justiça proceder a avaliação do veículo acima descrito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELLE CALENTE LAMPARELLI (OAB 487259/SP), DANIELLE CALENTE LAMPARELLI (OAB 487259/SP), DANIELLE CALENTE LAMPARELLI (OAB 487259/SP)

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F. F. De L. x C. S. Dos S.

ID: 302356375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1002002-52.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DE L.

Polo Passivo:

C. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

MILTON XAVIER LIMA

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ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO

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Processo 1002002-52.2023.8.26.0152 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - F.F.L. - C.S.S. e outro - Fl. 265 - Diante da renúncia da defensora, intime a requerida para que compareça junto à OAB …

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Processo nº 1002002-88.2023.8.26.0431

ID: 301933109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-88.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO CARLOS CANELADA ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002002-88.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.R. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, não deseja mais prosseguir com a presente ação, homol…

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Resolve Financial S/A x Gmac Administradora De Consorcios Ltda

ID: 308698671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-43.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RESOLVE FINANCIAL S/A

Polo Passivo:

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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Processo 1002002-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Gmac Administradora de Consorcios Ltda - Vistos Especifiquem as partes, no prazo de cinco…

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Jose Paulo Lopes e outros x Carlos Roberto Faria Gomes e outros

ID: 308132928

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002002-42.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO LOPES MARIA DO CARMO FALCHI LOPES

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO FARIA GOMES JULIANA VIEIRA DA SILVA

VISTA

Advogados:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO CARMO FALCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1002002-42.2021.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Jose Paulo Lopes e outros x Carlos Roberto Faria Gomes e outros

ID: 308134823

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002002-42.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO LOPES MARIA DO CARMO FALCHI LOPES

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO FARIA GOMES JULIANA VIEIRA DA SILVA

VISTA

Advogados:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LOPES

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MARIA DO CARMO FALCHI

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VISTA Nº 1002002-42.2021.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Prefeitura Municipal De Mongaguá x Brasterra Empreendimobiliarios Ltda

ID: 296492253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004141-61.2005.8.26.0366

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

Polo Passivo:

BRASTERRA EMPREENDIMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

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ANA PAULA DA SILVA ALVARES

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Processo 0004141-61.2005.8.26.0366 (366.01.2005.004141) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Brasterra Empreendimobiliarios Ltda - Fls. 256/257: Tendo em vista a co…

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