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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002021-05.2023.8.26.0396" – Página 24 de 57

Processo 1002021-52.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eliane Alves Silva - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí-pi e outro - Certifico e dou fé que as Contestações são tempestivas. À réplica no prazo legal, manifestando-se, n… Ver mais

Processo nº 1002021-89.2024.8.26.0292

ID: 303772155
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-89.2024.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - G.C.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para atribuir a guarda da menor A.C do C.R à genitora (requerente). Em consequência, confirmo os efeitos da tutela de urgência. Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência, em ra… Ver mais
Intimação
Processo 0000681-52.2025.8.26.0047 (processo principal 1002021-48.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastião dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 42/45: Ciente das custas recolhidas pelo executado. Após o trânsito em julgado, certifique-se a sua re… Ver mais

R. M. x I. C. M. D.

ID: 308253915
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003019-24.2023.8.26.0223 (processo principal 1002021-73.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - R.M. - Isis Cavalcanti Martins Duarte - Vistas dos autos à parte exequente para: Fls.190/192: Ciência da pesquisa realizada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo d… Ver mais

S. J. De F. x B. C. C. S. A.

ID: 309857995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-84.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - B.F., registrado civilmente como S.J.F. - C.C.S. e outro - Vistos. Informe a Serventia acerca da citação de LSP Colchões.(fl. 46) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora diante da contestação apre… Ver mais
Processo 1002021-36.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.M.I.R. - - M.R.I.S. - R.S.R. - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pelo MP à fl.98, intimando-se … Ver mais
Processo 1002021-36.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.M.I.R. - - M.R.I.S. - R.S.R. - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pelo MP à fl.98, intimando-se … Ver mais
Processo 1002021-36.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.M.I.R. - - M.R.I.S. - R.S.R. - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pelo MP à fl.98, intimando-se … Ver mais
Processo 1002021-36.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.M.I.R. - - M.R.I.S. - R.S.R. - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pelo MP à fl.98, intimando-se … Ver mais
Processo 1002021-36.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.M.I.R. - - M.R.I.S. - R.S.R. - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pelo MP à fl.98, intimando-se … Ver mais
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